A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) oficializou, nesta terça-feira, 3, a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) em conjunto com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). A iniciativa tem como principal objetivo o fortalecimento das demandas voltadas à segurança da informação e o aumento da resiliência cibernética em todo o território nacional, criando barreiras mais sólidas contra ameaças digitais.
Com um período de vigência estipulado em cinco anos, o que totaliza 60 meses, o documento oficial estabelece um plano de trabalho detalhado. Entre as ações coordenadas previstas estão a realização de treinamentos práticos, exercícios simulados de ataques virtuais e o desenvolvimento de um protocolo integrado voltado para respostas rápidas a eventuais incidentes cibernéticos. O movimento ocorre em um cenário estratégico em que o GSI reconhece a Anatel como uma peça central, atuando como Agência Nacional de Cibersegurança para agilizar a tramitação e a aprovação do Marco Legal de Cibersegurança no país.
Divisão de responsabilidades e integração tecnológica
Pelos termos definidos no acordo, caberá à Anatel a estruturação e a manutenção de um canal de comunicação altamente seguro com o Centro de Treinamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov). Além disso, a agência reguladora prestará suporte direto, atuando ativamente na mitigação e redução de ataques cibernéticos, além de promover capacitações, treinamentos especializados e workshops focados nas melhores práticas de segurança adotadas pelo órgão.
Por outro lado, o GSI assumirá a responsabilidade pela centralização de todos os alertas de incidentes cibernéticos reportados. O órgão da Presidência também será encarregado de integrar os diferentes sistemas de defesa e de fornecer relatórios técnicos periódicos à Anatel, permitindo uma avaliação constante e conjunta das medidas preventivas e corretivas adotadas.
O acordo foi estruturado de forma que todas as despesas necessárias para o seu andamento fiquem sob a responsabilidade exclusiva das próprias instituições participantes, não havendo a necessidade de transferência de novos recursos financeiros para a execução das metas. Especialistas apontam que a movimentação consolida a Anatel como uma das principais entidades cotadas para assumir novas atribuições governamentais no setor de cibersegurança.
Autoridades destacam a relevância da parceria estratégica
A solenidade de assinatura do ACT ocorreu nas instalações da sede da agência reguladora, situada em Brasília. O evento contou com a presença de importantes autoridades, incluindo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, o conselheiro Edson Holanda e o secretário de Segurança da Informação e Cibernética do GSI, André Luiz Bandeira Molina.
“Na medida em que a economia brasileira está cada vez mais conectada, a segurança cibernética assume um papel importante nas políticas públicas. E precisamos garantir que toda a sociedade brasileira tenha acesso à internet em um ambiente seguro”, destacou Carlos Baigorri em nota oficial divulgada após o evento.
O conselheiro Edson Holanda, por sua vez, relacionou diretamente a assinatura do termo ao momento de transição e revisão pelo qual passa o Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações (R-Ciber), gerido pela agência.
“A assinatura desse acordo reconhece a excelência do trabalho que a Anatel vem fazendo há muitos anos no que diz respeito à segurança cibernética. Só temos a agregar com essa troca de informação e de conhecimentos sobre um tema tão importante da agenda atual do nosso país”, pontuou Holanda.
Reforçando a visão estratégica da união entre os órgãos, o secretário do GSI, André Luiz Bandeira Molina, classificou a cooperação mútua como um requisito indispensável no cenário tecnológico atual.
“Estamos firmando um acordo que trará uma atuação de capacitação nacional, uma resposta a incidentes mais coordenada e a orientação das pessoas sobre cibersegurança”, concluiu o representante do Gabinete de Segurança Institucional.
Fonte:: convergenciadigital.com.br
