O horário eleitoral gratuito referente ao primeiro turno das eleições deste ano tem início nesta sexta-feira (28), sendo veiculado pelas emissoras de rádio e de televisão em todo o território nacional até o dia 1° de outubro. Ao longo de um período de 35 dias, os candidatos que disputam os diversos cargos públicos terão à disposição dois blocos diários de 25 minutos para apresentar suas propostas e planos de governo aos eleitores brasileiros.
De acordo com o cronograma estabelecido para a transmissão, no rádio a propaganda política será veiculada em dois horários diários, às 7h e ao meio-dia. Já na televisão, a programação com o horário eleitoral irá ao ar nos períodos da tarde e da noite, especificamente às 13h e às 20h30.
A distribuição dos dias da semana varia conforme o cargo em disputa. A propaganda dos candidatos que concorrem à Presidência da República e ao cargo de deputado federal será exibida ao público nas terças, quintas e sábados. Por outro lado, nos dias de segunda, quarta e sexta-feira, o espaço da programação gratuita será destinado aos postulantes aos cargos de senador, deputado estadual, deputado distrital e governador.
Além da transmissão dos blocos fixos diários, os candidatos também terão direito garantido a inserções comerciais ao longo da programação normal das emissoras de rádio e TV. Na hipótese de haver segundo turno na disputa eleitoral, a exibição do horário eleitoral gratuito ocorrerá no período compreendido entre os dias 9 e 23 de outubro.
Presidência
A exibição específica da propaganda eleitoral para o cargo de presidente da República terá início no sábado (29), que corresponde ao segundo dia de veiculação do horário eleitoral obrigatório.
A Coligação Brasil Pronto para Mais, que apoia a candidatura à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contará com o maior tempo de exposição, tendo direito a 5 minutos e 31 segundos diários na programação. Essa chapa é composta pelo PSB, PDT, pela Federação Brasil da Esperança (integrada por PT, PCdoB e PV) e pela Federação PSOL/Rede.
O Partido Liberal (PL), que apresenta a candidatura de Flávio Bolsonaro, terá assegurado o tempo de 4 minutos e 20 segundos em cada dia de transmissão. A campanha de Ronaldo Caiado (PSD) ficou definida com o tempo de 2 minutos e 2 segundos, enquanto o partido Avante, que apoia Augusto Cury, disporá de 35 segundos de programa.
Os demais candidatos que participam do pleito não alcançaram os requisitos mínimos previstos nas cláusulas de desempenho para garantir acesso ao horário eleitoral gratuito. As respectivas legendas não atingiram o patamar mínimo exigido de 13 deputados federais, nem conseguiram obter ao menos 2,5% dos votos válidos em âmbito nacional para a Câmara dos Deputados, ou 1,5% dos votos válidos distribuídos nos estados.
Critérios
O acesso ao tempo do horário eleitoral gratuito é calculado de forma proporcional, com base direta na representatividade que os partidos políticos possuem na Câmara dos Deputados.
A campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva assegurou o maior tempo de rádio e TV justamente por ter conseguido articular a maior aliança partidária para o pleito. A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, possui 81 parlamentares. Com a formalização da coligação com a Federação PSOL/Rede, o PDT e o PSB, a representatividade total somada subiu para 127 deputados federais.
Em comparação, o PL de Flávio Bolsonaro conta com uma bancada de 98 deputados, mas concorre de maneira isolada na disputa. O PSD possui 42 parlamentares e também optou por não realizar coligações, assim como o Avante, que conta com sete representantes na Câmara.
Eleições
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, data em que os eleitores irão às urnas para escolher os novos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e também o próximo presidente da República.
O segundo turno do pleito está marcado para o dia 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas referentes aos cargos de governador e de presidente. Os eleitores retornarão às urnas caso nenhum dos candidatos atinja a maioria absoluta, ou seja, mais de 50% dos votos válidos — excluindo-se os votos brancos e nulos —, durante a votação do primeiro turno.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
