O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou preocupações nesta segunda-feira (4) sobre a atuação conjunta do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no combate às fraudes financeiras, especialmente em relação aos fundos de investimento frequentemente utilizados para lavagem de dinheiro.
Dino atua como relator de um processo que investiga a atuação da CVM e recentemente presidiu uma audiência pública sobre o assunto, que foi levado ao STF após uma iniciativa do partido Novo. Essa legenda questiona a constitucionalidade da taxa de fiscalização cobrada pela CVM.
Contexto das Discussões
- Senadores exigem esclarecimentos da CVM sobre alegações de inação no episódio do Banco Master.
- O ministro Gilmar Mendes destaca que o caso do Banco Master gera perplexidade na sociedade.
- O STF já conta com dois votos favoráveis à manutenção da prisão do ex-presidente do BRB, no contexto da situação envolvendo o Banco Master.
Embora não tenha mencionado diretamente as fraudes associadas ao Banco Master, o ministro Flávio Dino levantou questionamentos sobre como o sistema financeiro e o Estado brasileiro podem prevenir a ocorrência de “acidentes de grandes proporções”. Ele indagou: “Por que esse sistema não funcionou no caso de fundos que são utilizados para lavar dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) ou do Comando Vermelho (CV)?”.
Na audiência, o secretário-executivo do Banco Central, Rogério Antônio Lucca, informou que existe um acordo de cooperação entre as instituições que permite a coordenação entre os setores financeiro e de mercado de valores mobiliários. Ele mencionou que esses órgãos se reúnem quatro vezes por ano para discutir questões pertinentes.
Lucca ainda ressaltou que, independentemente do acordo, é um dever legal de ambas as instituições notificar outros órgãos, como a Polícia Federal ou o Coaf, caso identifiquem irregularidades que estejam sob a alçada de outras entidades. “Essa obrigatoriedade é independente de qualquer convênio”, esclareceu.
Críticas à Supervisão
Flávio Dino também passou a criticar a fiscalização no setor bancário, afirmando que fraudes são facilmente detectáveis. Ele comparou a situação a um “elefante pintado de azul desfilando na Esplanada” para ilustrar que há problemas evidentes que estão sendo ignorados.
“Fico impressionado com essa situação. Desde 1999, venho exercendo funções em Brasília e nunca vi tantos ‘elefantes pintados de azul’ caminhando pela Esplanada. É alarmante. Minha pergunta como servidor do Estado brasileiro é: ninguém viu? Como pode ninguém ter percebido? Esse elefante é grande, está claramente à vista e todos parecem ignorá-lo”, questionou o ministro.
Impactos no Consumidor
O ministro também tocou em um ponto crítico sobre os impactos negativos de falhas na fiscalização do mercado financeiro sobre os consumidores. Ele mencionou o uso de recursos do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para ressarcir aqueles que foram lesados por fraudes financeiras.
“Quando o FGC desembolsa entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões, na verdade, alguém arcará com esse custo no final das contas”, concluiu Dino, apontando para a necessidade de uma supervisão mais eficaz e uma atuação preventiva das autoridades envolvidas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
