Representantes do Parlamento Europeu foram recebidos nesta quarta-feira (6) pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante o encontro, foram debatidos os próximos passos do acordo comercial entre o Mercosul e o bloco europeu, que começou a valer na semana passada, criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reduzindo substancialmente as tarifas sobre os produtos brasileiros exportados para a Europa.
Avanços no Acordo Mercosul-UE
Os termos do pacto comercial foram firmados no final de janeiro, em Assunção, Paraguai, com a participação de representantes dos dois blocos. Porém, a implementação do tratado acontece de maneira provisória, conforme decisão da Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu enviou o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que ainda analisará sua conformidade legal com as normas do bloco. Esse processo pode levar até dois anos.
O deputado português Hélder Sousa Silva, que lidera a Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu, expressou otimismo em relação ao futuro do acordo: “Esperamos que a decisão do Tribunal de Justiça e, depois, a aprovação ou ratificação que se seguirá no Parlamento Europeu sejam positivas. Estou crendo que sim”, afirmou.
Impactos e Benefícios do Acordo
Logo no início da sua implementação, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passaram a ter tarifa de importação zerada, conforme estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A maior parte dos produtos que o Brasil vende para o continente poderá entrar no mercado europeu sem a cobrança de impostos de entrada.
A redução nas tarifas resultará em um preço final menor para os produtos, o que aumenta a competitividade em comparação com concorrentes internacionais. Na fase inicial do acordo, mais de 5 mil produtos brasileiros já contarão com tarifa zero, abrangendo bens industriais, alimentos e matérias-primas.
Destes quase 3 mil produtos que já terão tarifa zerada desde o início, aproximadamente 93% correspondem a bens industriais. Isso sugere que a indústria brasileira deve ser a principal beneficiada num curto período. Durante a reunião, Alckmin destacou que o acordo com a União Europeia foi elaborado de maneira equilibrada, incluindo salvaguardas para os setores produtivos.
Visão de Longo Prazo
Alckmin comentou sobre a importância do multilateralismo, afirmando que “é algo que beneficia a sociedade ao proporcionar acesso a produtos de melhor qualidade, a preços mais acessíveis, além de estimular a competitividade. O acordo foi muito bem estruturado e inclui salvaguardas. É um ganho mútuo”.
Na semana passada, o Brasil definiu as chamadas cotas tarifárias, que determinam a quantidade máxima de algumas mercadorias que podem ser importadas ou exportadas com impostos reduzidos ou até zerados. De acordo com o governo, essas cotas englobam cerca de 4% do total das exportações brasileiras e apenas 0,3% das importações.
Esses percentuais indicam que a maior parte do comércio entre o Mercosul e a União Europeia ocorrerá sem limites de quantidade, com a redução ou eliminação total das tarifas. O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia abrange 31 países, contando com um público consumidor de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) conjunto superior a US$ 22 trilhões.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
