O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens pertencentes ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
A decisão resulta de investigações da Operação Transparência, conduzirá pela Polícia Federal (PF), que apura possíveis desvios de recursos provenientes de emendas parlamentares.
O ministro destacou em sua decisão a suspeita de que Valdemar Costa Neto possa ter realizado indicações irregulares de emendas enquanto não ocupava um cargo de mandato parlamentar, uma vez que é ex-deputado federal.
“Analisando diálogos em aplicativos de mensagens, além de uma quantidade substancial de planilhas trocadas entre os membros investigados, percebe-se que Valdemar Costa Neto tem atuado, mesmo sem o exercício de um mandato, como o responsável pelo direcionamento de recursos públicos”, apontou Flávio Dino.
As ricas investigações da PF revelaram que as indicações irregulares de emendas eram feitas através de servidores da Câmara dos Deputados, que mantinham contato com a liderança do PL.
Os investigadores descobriram que funcionários da liderança buscaram contato com Mariângela Fialek, uma servidora encarregada do registro das emendas, requisitando a inclusão de valores em nome de Valdemar.
Em uma troca de mensagens encontrada pela PF, Garigham Amarante Pinto, que é identificado como um dos colaboradores diretos de Valdemar, perguntou a Mariângela se as indicações haviam sido formalizadas.
“No dia seguinte (26/08/2025), Garigham questionou: ‘Fechou o valor do Pres Valdemar?’, presumivelmente referindo-se ao presidente do PL. Mariângela respondeu: ‘Se puder trocar tudo turismo ótimo’. Em resposta, Garigham afirmou: ‘24 milhões tá bom’, conforme os registros da investigação.
Sobre as emendas
Conforme os dados levantados pela PF, foram registradas um total de 21 emendas vinculadas ao nome de Valdemar, que somam R$ 119 milhões, valor esse que foi bloqueado pelo STF para assegurar o ressarcimento em caso de eventual condenação.
Os recursos foram registrados entre os anos de 2024 e 2026. A emenda de maior valor corresponderá a R$ 24 milhões, destinada ao município de Porto Seguro, na Bahia. Na sequência, outras duas emendas, uma de R$ 15,8 milhões e outra de R$ 11 milhões, foram destinadas a Suzano, em São Paulo.
Além disso, cidades como Mogi das Cruzes (SP), Rio de Janeiro, Caraguatatuba (SP) e Dom Eliseu (PA) também receberam indicações de emendas atribuídas ao presidente do PL.
Declaração de Dino
Na deliberação que resultou no bloqueio dos bens de Valdemar Costa Neto, o ministro Flávio Dino enfatizou que o ex-deputado não possui legitimidade para fazer indicações de emendas.
“A extraordinária influência que alguns servidores da Câmara dos Deputados parecem atribuir ao investigado Valdemar Costa Neto revela um contraste com a inexistência de um fundamento jurídico que lhe capacite a dispor do orçamento público, seja qual for o valor ou o destinatário”, acrescentou o ministro.
A defesa de Valdemar Costa Neto, em comunicado à imprensa, contestou a decisão de Dino, afirmando que a medida foi tomada a partir de “premissas frágeis e interpretações subjetivas”. Eles defenderam ainda que o presidente do PL não cometeu qualquer crime.
“Valdemar Costa Neto nega formalmente a prática de qualquer crime e assegura que não há evidências ou mesmo indícios de sua participação consciente em um suposto esquema ilegal”, destacaram os advogados defensores.
* Esta matéria foi atualizada às 15h49min para incluir novas informações.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
