Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a resolução da crise financeira enfrentada pelo Banco de Brasília (BRB) deverá passar por um empréstimo feito pelo governo do Distrito Federal com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Esse empréstimo contará com a fiança de um sindicato de bancos, tendo o fluxo de recursos do DF como contragarantia.
Em uma entrevista concedida a jornalistas após uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto, Durigan revelou que a União se prontificou a flexibilizar os critérios do plano de ajuste fiscal do DF, que atualmente limita suas operações de crédito a R$900 milhões.
O termo discutido na audiência desta terça-feira entre o governo federal e o governo do Distrito Federal indicou que a operação será realizada sem a garantia da União. Uma nova reunião no STF, para potencial conclusão do acordo, está agendada para a próxima quinta-feira, conforme informações divulgadas pelo ministro.
A situação do BRB é ainda mais complexa, uma vez que a Polícia Federal está investigando fraudes relacionadas ao já liquidado Banco Master, bem como a tentativa de aquisição dessa instituição pelo BRB, todo este processo sob a perspectiva de que o Distrito Federal é o acionista majoritário do banco e, atualmente, enfrenta uma crise financeira. O ex-presidente do banco público, Paulo Henrique Costa, encontra-se detido, acusado de ter recebido propinas.
O governo do DF protocolou no STF um pedido para que a União conceda uma garantia para uma operação de crédito que visa a capitalização do BRB. No entanto, a análise recente do Tesouro Nacional sobre a situação fiscal dos Estados conclui que o DF não possui a capacidade adequada de pagamento, o que impede que faça empréstimos com o aval da União.
De acordo com os termos do acordo discutido, o DF também se comprometeu a implementar medidas de ajuste fiscal que possibilitem o cumprimento efetivo da operação.
Durante a entrevista, Durigan enfatizou que quaisquer recursos que venham a ser recuperados na sequência da investigação policial devem ser destinados a reequilibrar as finanças do Distrito Federal e do BRB. “A população do DF e o BRB, que prestam serviços essenciais, não devem ser prejudicados em razão dos eventos ocorridos”, declarou o ministro.
Fonte: infomoney.com.br
