O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, manifestou-se publicamente a favor da indicação de uma ministra negra para integrar a mais alta Corte do país. A declaração ocorreu durante sua participação no Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), sediado na cidade do Rio de Janeiro.
Durante o evento, que reuniu diversos profissionais da magistratura, Fachin fez questão de elogiar a qualificação e a trajetória das juízas presentes. Para o magistrado, o perfil técnico e a vivência dessas profissionais demonstram plena capacidade para assumir posições de destaque no cenário jurídico nacional.
“Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, declarou o ministro durante o encontro.
Na oportunidade, o presidente do STF e do CNJ também chamou a atenção para dados estatísticos levantados pelo próprio Conselho Nacional de Justiça. Os números revelam que a representatividade da população negra no sistema de justiça ainda é bastante reduzida, compondo apenas 15% do total de magistrados e 28% do quadro de servidores em atividade no Poder Judiciário brasileiro.
Ao analisar essa discrepância demográfica e institucional, Fachin foi enfático ao pontuar que a baixa representatividade não decorre de falta de competência ou de mérito dos profissionais, mas sim de fatores históricos estruturais profundamente enraizados na sociedade.
“Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da História, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos foi seu avalista”, pontuou o ministro.
Cenário atual e futuras indicações na Corte
Atualmente, a composição do Supremo Tribunal Federal é de 11 cadeiras, sendo que o colegiado opera atualmente com uma vaga em aberto. O tribunal passa por um momento de transição e discussões sobre novas nomeações que devem moldar o perfil das decisões constitucionais nos próximos anos.
O panorama das cadeiras do STF tem gerado debates intensos em Brasília sobre a necessidade de maior diversidade de gênero e racial entre os ministros. O tema ganha ainda mais relevância diante do cronograma de aposentadorias compulsórias previstas para os próximos anos, que abrirá novas oportunidades para preenchimento de vagas na mais alta instância da Justiça do país.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br


