Título: Ministro Flávio Dino mantém afastamento do vice-prefeito de Macapá por investigações
CONTEÚDO ORIGINAL:
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter por tempo indeterminado o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, do partido Podemos. Este afastamento se dá em meio a investigações sobre suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos destinados à saúde pública. A decisão foi proferida neste sábado (2) de maneira monocrática, ou seja, sem a necessidade de aprovação por outros ministros. 
Em seu despacho, o ministro justifica que o retorno de Mário Neto ao cargo poderia prejudicar as investigações em curso. Ele enfatizou os riscos de interferência direta nas apurações, além da possibilidade de uso da função pública para obter benefícios indevidos.
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A decisão de Dino atende a pedidos feitos pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal. O ministro deixou claro que o afastamento se estenderá por tempo indeterminado, permanecendo em vigor até que as circunstâncias que justificaram a medida sejam resolvidas.
Outras autoridades afastadas
Além do vice-prefeito, a decisão do STF também mantém afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Todos os investigados estão proibidos de ter acesso a prédios públicos e sistemas administrativos do município.
O descumprimento das regras impostas poderá resultar em novas penalidades, que podem incluir até a prisão preventiva, conforme indicado pelo ministro.
Detalhes da Operação Paroxismo
Mário Neto está à parte de suas funções desde março, após o desenrolar da segunda fase da Operação Paroxismo, que está sendo coordenada pela Polícia Federal. Esta investigação tem como alvo um suposto esquema que envolve direcionamento de licitações, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro no setor da saúde.
Entre os fatos que embasaram a decisão estão pagamentos considerados irregulares, que totalizam aproximadamente R$ 3,3 milhões, feitos a empresas após o afastamento da liderança da prefeitura. Também foram mencionados relatos sobre a retirada de equipamentos essenciais, dificuldades no acesso a documentos relevantes e mudanças administrativas que, segundo
A Operação Paroxismo investiga, especialmente, a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, projeto que tem um custo estimado em cerca de R$ 70 milhões. A Polícia Federal está analisando se os contratos relacionados a essa obra foram manipulados para beneficiar certas empresas e, ao mesmo tempo, propiciar o enriquecimento ilícito de certas figuras públicas e empresários envolvidos.
Além disso, a apuração envolve possíveis desvios de recursos que foram direcionados a emendas parlamentares destinadas ao município entre os anos de 2020 e 2024.
Cenário político atual
Mário Neto segue afastado de sua função desde o início de março, período em que a Operação Paroxismo foi intensificada. Na mesma ocasião, Flávio Dino também decidiu afastar do cargo o então prefeito de Macapá, Antônio Furlan.
Após esse afastamento, Furlan optou por renunciar ao cargo de prefeito a fim de concorrer ao governo do Amapá nas eleições deste ano, tendo em vista que a Constituição determina que a renúncia à prefeitura é uma exigência legal para que se possa disputar a chefia do Executivo estadual. Com a saída do prefeito e do vice-prefeito, a administração municipal ficou sob o comando interino do presidente da Câmara de Vereadores, que agora lidera a gestão da cidade.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
