O Instituto Água e Terra (IAT) publicou na última quarta-feira (6) a Portaria nº 323/2026, que estabelece a proibição temporária da pesca, do consumo de pescado e do uso da água da Represa do Capivari para atividades recreativas, como banho e natação. Essa decisão foi tomada como medida preventiva após um acidente ambiental que ocorreu no dia 26 de abril na BR-116, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba.
O texto da portaria também veda o uso da água para a dessedentação de animais e outras finalidades que podem representar riscos à saúde em um raio de dois quilômetros do local do acidente. Esta proibição terá validade de 30 dias a partir da data de publicação.
A decisão foi tomada após o derramamento de tintas, vernizes e solventes, substâncias classificadas pela Organização das Nações Unidas como potencialmente contaminantes para o corpo hídrico e a biota aquática. De acordo com a portaria assinada pelo diretor-presidente do IAT, José Volnei Bisognin, existe o risco da presença de hidrocarbonetos, compostos orgânicos voláteis (VOCs), BTEX e metais pesados na água e nos organismos aquáticos daquela região. A dispersão desses compostos pode representar uma ameaça à saúde pública por meio do consumo de pescado contaminado.
A restrição se aplica a todas as modalidades de pesca, incluindo a profissional, amadora e de subsistência. Embora a medida tenha validade inicial de 30 dias, a duração poderá ser prorrogada mediante avaliação técnica do órgão ambiental responsável.
O acidente que originou a proibição ocorreu quando um caminhão saiu da pista e caiu na Represa do Capivari, no km 42 da BR-116, durante uma forte chuva. O veículo transportava uma carga de tintas e solventes e parte do material atingiu a margem e as águas da represa. Infelizmente, o incidente resultou na morte de duas pessoas.
As equipes do Corpo de Bombeiros do Paraná (CBMPR), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de órgãos ambientais mobilizaram-se rapidamente para atender a ocorrência e realizar ações de contenção ambiental logo após o acidente.
A medida anunciada pelo IAT está alinhada aos princípios de prevenção e precaução previstos na Política Nacional do Meio Ambiente e visa proteger a integridade dos ecossistemas aquáticos até que as análises laboratoriais da qualidade da água sejam concluídas.
O não cumprimento da portaria poderá acarretar sanções previstas na legislação ambiental vigente, compreendendo penalidades administrativas e criminais.
Fonte:: iat.pr.gov.br
