A definição dos materiais didáticos e literários voltados para a educação infantil, abrangendo creches e pré-escolas, teve início e segue com prazo aberto para que as instituições de ensino realizem os pedidos. O processo, que integra o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o triênio compreendido entre 2026 e 2029, permanece disponível para o envio das solicitações até o final do mês de outubro.
As escolas públicas de todo o país devem utilizar o sistema PNLD Gestão, ferramenta disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC), para selecionar tanto as obras literárias e informativas destinadas às crianças quanto os materiais de apoio pedagógico voltados aos professores. O programa é gerenciado em conjunto pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo MEC, garantindo a distribuição gratuita e regular de exemplares para a rede pública.
Quem pode escolher os materiais
A participação no processo de escolha do PNLD Educação Infantil é destinada às instituições de ensino das redes públicas que realizaram a adesão prévia ao programa e que possuem matrículas registradas na etapa da educação infantil conforme os dados do Censo Escolar de 2025.
Para garantir a segurança do procedimento, apenas os diretores das instituições de ensino possuem autorização para acessar a plataforma oficial. O login no sistema é realizado exclusivamente por meio da plataforma Gov.br, utilizando o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha pessoal. Cabe à Secretaria de Educação de cada região analisar e aprovar as solicitações de acesso enviadas pelos gestores escolares.
Especialistas recomendam que as escolas realizem testes prévios de conexão e navegação no sistema para identificar e solucionar eventuais problemas técnicos antes do encerramento do prazo. A plataforma permanece aberta para solicitações de cadastro e atualizações de acesso ao longo de todo o ano letivo.
Orientações para a análise prévia
Antes de efetivar a seleção dos títulos, a gestão escolar deve promover reuniões com o corpo docente e os coordenadores pedagógicos. O objetivo é analisar coletivamente as obras disponíveis para definir quais materiais apresentam maior alinhamento com a proposta pedagógica adotada pela unidade de ensino.
O processo de avaliação deve levar em conta a faixa etária das crianças atendidas, bem como as particularidades, a realidade e as necessidades específicas da comunidade escolar local, assegurando que os recursos didáticos contribuam de maneira efetiva para o desenvolvimento infantil.
Como funciona a seleção das obras
A distribuição dos acervos literários e pedagógicos é realizada com base no quantitativo de alunos matriculados em cada instituição. O sistema opera por meio da seleção de conjuntos fechados de livros, o que significa que a escola escolhe o kit completo correspondente, sem a possibilidade de substituir títulos isolados dentro do mesmo conjunto.
A organização dos materiais está dividida em três categorias principais:
- Categoria 1 (Creche): Voltada para crianças de até 3 anos, contempla obras literárias e informativas. Os conjuntos variam entre 46 e 47 títulos, dependendo do porte da instituição e do número de alunos.
- Categoria 2 (Pré-escola): Destinada a crianças de 4 a 5 anos, engloba obras literárias e informativas, com kits compostos por 50 a 52 livros.
- Categoria 3 (Obras de apoio pedagógico): Focada nos docentes da educação infantil, disponibiliza materiais de suporte metodológico para o planejamento das aulas, com conjuntos que contêm de 50 a 52 obras.
Procedimento em caso de não seleção
Caso uma instituição participante decida não receber os livros literários disponibilizados pelo programa, a direção tem a obrigação de registrar explicitamente a opção “não desejo receber” diretamente no sistema informatizado.
A escolha por não selecionar os kits diretamente não significa o corte definitivo do recebimento de materiais, mas implica que a distribuição de eventuais exemplares ocorrerá posteriormente com base em critérios técnicos estabelecidos pelo FNDE.
Ferramentas de apoio e suporte
Com o propósito de orientar os gestores e professores durante o processo decisório, o Ministério da Educação disponibilizou o Guia do PNLD Educação Infantil – 2026-2029. A publicação digital reúne informações detalhadas sobre todas as obras aprovadas, incluindo resenhas, propostas metodológicas, estrutura de conteúdos e os parâmetros de avaliação utilizados para atestar a conformidade dos livros com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Gestores que encontrem dificuldades técnicas ou que tenham dúvidas sobre os procedimentos podem buscar suporte junto à equipe responsável pelo programa através do endereço eletrônico livrodidatico@fnde.gov.br.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
