O julgamento referente ao caso do menino Henry Borel, que ocorre no 2° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, alcança esta terça-feira (2) seu nono dia. Este julgamento destaca-se como o mais longo da história do estado, ultrapassando o período do júri da deputada cassada Flordelis, que durou sete dias em novembro de 2022, quando ela foi condenada por organizar o assassinato do marido.
Desde o dia 25 de maio até o último dia 1º, um total de 22 testemunhas foram ouvidas. O médico Jeferson Evangelista Correa, contratado pela defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi o último a prestar depoimento. Jairinho é um dos acusados da morte de Henry, ao lado da mãe do menino, Monique Medeiros.
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Conforme a acusação, o menino, que tinha apenas 4 anos, faleceu devido a agressões perpetradas pelo padrasto Jairinho. Já Monique é acusada de omissão, o que teria contribuído para a morte do filho. O laudo aponta que a causa do falecimento foi uma laceração hepática resultante de ação contundente.
Com a fase de testemunhas encerrada, o julgamento se aproxima de sua conclusão. A expectativa é de que o veredicto seja divulgado entre quarta-feira (3) e quinta-feira (4).
Próximos passos
Na jornada de hoje, serão ouvidos os dois réus. A defesa de Jairinho conseguiu, através de uma decisão judicial, que Monique fosse ouvida antes. Essa medida visa permitir que ela conheça as acusações contra si mesma para melhor se defender.
Ambos os réus poderão ser interrogados por seus advogados, pelos advogados da parte contrária, pela juíza Elizabeth Machado Louro, que preside o júri, além do promotor de acusação e da assistência de acusação. É importante destacar que um réu não acompanha o interrogatório do outro. Monique iniciou seu depoimento respondendo às perguntas da juíza por volta das 10h30.
A assistência de acusação representa um interessado direto no processo, que neste caso é o pai de Henry, Leniel Borel.
Para a quarta-feira, prevê-se uma sessão de debates. O Ministério Público terá a oportunidade de apresentar a acusação. Após, a assistência de acusação também poderá se manifestar.
A defesa será ouvida em seguida, tendo um tempo estipulado de 1 hora e 30 minutos para a exposição de seus argumentos, além de 1 hora para a réplica da acusação e mais 1 hora para a tréplica da defesa. No caso de mais de um acusador ou defensor, o tempo de argumentação será dividido entre eles, respeitando o tempo estabelecido pelo juiz.
Como existem múltiplos réus, o tempo alocado para a acusação e a defesa será aumentado em 1 hora para cada um dos acusados, dobrando assim o tempo para réplicas e tréplicas.
Jurados
Após a fase de debates, os jurados poderão solicitar esclarecimentos adicionais e ter acesso aos autos e aos instrumentos do crime. Caso tenha a necessidade de averiguar algum fato essencial ao julgamento, o juiz pode determinar diligências necessárias.
O Conselho de Sentença é constituído por sete jurados que representam a sociedade. Neste caso, cinco são homens e duas são mulheres. O Tribunal de Justiça explicou que os jurados responderão a quesitos sobre a matéria de fato e a possibilidade de absolvição dos acusados. As perguntas devem ser formuladas de maneira clara e objetiva, possibilitando respostas precisas.
Se houver mais de três respostas negativas relativas à materialidade do fato e à autoria e participação, os réus serão absolvidos.
Se os jurados responderem afirmativamente, deverão decidir se o réu deve ou não ser absolvido. Em caso de condenação, haverá perguntas sobre possíveis causas de diminuição de pena apresentadas pela defesa e sobre circunstancias que qualifiquem ou aumentem a pena, conforme reconhecido no processo judicial.
Além disso, questões sobre a desclassificação do crime, caso esse argumento seja sustentado, e sobre a possibilidade de tentativa do crime também serão avaliadas. No caso de múltiplos réus, as questões serão formuladas de forma individualizada.
Em seguida, o juiz perguntará às partes se têm alguma demanda ou reclamação a fazer. Assim que essa etapa for concluída, o juiz distribuirá às cédulas que serão utilizadas pelos jurados para a votação.
A decisão sobre o destino dos réus será tomada por meio do voto sigiloso dos jurados, sendo necessário a maioria simples para a definição. Caso haja condenação, cabe à juíza determinar a dosimetria da pena.
Incomunicáveis
Desde o início do julgamento, os jurados têm participado de forma contínua nas sessões. Durante os intervalos, eles são obrigados a permanecer no tribunal, sob a restrição de conversarem entre si ou com terceiros sobre o caso, além de estarem afastados de redes sociais e mídias.
No período noturno, os jurados permanecem sob vigilância em um alojamento disponível no Tribunal de Justiça do Rio. Embora as testemunhas não precisem ficar confinadas, a juíza orientou que elas se abstenham de conceder entrevistas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
