A Justiça Federal no Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (2) que a plataforma Discord tem o prazo de dez dias para apresentar uma proposta oficial de conciliação. A decisão ocorre no âmbito de uma ação movida pelo governo federal, que exige a implementação de medidas mais rigorosas para a proteção de mulheres, crianças e adolescentes no ambiente virtual.
O estabelecimento do prazo foi solicitado pela própria empresa durante a realização da primeira audiência judicial sobre o caso. O encontro reuniu representantes da companhia, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF) para debater os rumos da segurança na rede.
De acordo com as tratativas iniciais, a plataforma pretende estruturar um protocolo voltado ao recebimento de notificações sobre episódios de extorsão sexual, conhecida como sextorsão. Além disso, o plano deve incluir novos mecanismos de detecção e moderação automatizada ou manual para combater conteúdos que exiba maus-tratos e crueldade contra animais, bem como aprimorar a retenção de dados de usuários para facilitar futuras requisições em investigações criminais.
Antes de recorrer formalmente ao Poder Judiciário, o governo federal tentou fechar acordo com os dirigentes da empresa para que as falhas operacionais e de moderação fossem corrigidas de forma administrativa.
No entanto, a Advocacia-Geral da União apontou que as propostas apresentadas anteriormente pela companhia tecnológica foram consideradas insuficientes para mitigar os riscos e eliminar as vulnerabilidades apontadas, o que motivou a judicialização do caso.
A intensificação das cobranças governamentais sobre a plataforma ganhou força após a repercussão nacional de um caso grave envolvendo uma adolescente, que acabou sendo induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada dentro do aplicativo em julho.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
