O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deu um passo importante para o futuro do desenvolvimento nacional ao aprovar formalmente a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, válida para o decênio entre 2024 e 2034. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 10.226, publicada em edição recente do Diário Oficial, estabelecendo as diretrizes fundamentais que vão orientar o avanço científico e tecnológico no Brasil ao longo dos próximos anos.
De acordo com as diretrizes normativas divulgadas pela pasta, o documento recém-aprovado funcionará como o principal eixo de planejamento estratégico governamental. Ele servirá de base indispensável para a formulação, implementação, monitoramento contínuo e avaliação rigorosa de políticas públicas, programas governamentais, projetos estruturantes e diversas ações voltadas estritamente para o fortalecimento do setor no país.
Como um dos desdobramentos práticos mais relevantes desta nova fase estratégica, o governo determinou a criação do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação, que abrangerá o quadriênio de 2027 a 2031. Este plano complementar terá a missão de traduzir as grandes diretrizes em iniciativas concretas, estabelecendo metas claras e ações práticas que deverão ser detalhadas no prazo improrrogável de 120 dias.
Estruturação de grupo de trabalho especializado
Para garantir que o cronograma seja cumprido com rigor técnico e eficiência, a portaria ministerial instituiu oficialmente um grupo de trabalho encarregado de coordenar todas as etapas de elaboração do novo plano. Este colegiado estratégico será liderado diretamente pela secretaria-executiva do ministério, reunindo a expertise de especialistas renomados e representantes com ampla trajetória e conhecimento aprofundado em políticas científicas e tecnológicas.
A composição do grupo é multidisciplinar e institucionalmente abrangente, contando com a participação ativa de integrantes de entidades fundamentais para o desenvolvimento intelectual e acadêmico brasileiro, como a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Além disso, o comitê integra pesquisadores de ponta e gestores públicos e privados profundamente ligados à dinâmica do ecossistema de inovação nacional.
Entre as principais atribuições conferidas ao colegiado estão a definição da metodologia de trabalho, o estabelecimento de um cronograma detalhado de entregas, e a promoção de uma articulação constante entre as diferentes unidades do ministério. O grupo também será responsável por dialogar com os demais membros que compõem o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, consolidando todas as contribuições técnicas recebidas e, por fim, aprovando a proposta final que será encaminhada para a apreciação da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Fonte:: convergenciadigital.com.br
