Governo estabelece roaming obrigatório para ampliar sinal de celular nas rodovias brasileiras

Marcelo Borges
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Foto: Divulgação / Foto: Ana Paula Lobo Mande um e-mail

O governo federal oficializou uma nova diretriz voltada para o setor de infraestrutura e telecomunicações com o objetivo de transformar o cenário da telefonia móvel nas estradas do país. Anunciada recentemente, a Política Nacional de Conectividade em Rodovias projeta duplicar a cobertura de sinal de celular em vias federais ao longo dos próximos anos, com prazo de conclusão estipulado para 2030.

Com essa medida, a meta oficial é saltar dos atuais 27,2 mil quilômetros de malha rodoviária federal com acesso à rede para 57,1 mil quilômetros. Na prática, o projeto pretende acrescentar cerca de 30 mil quilômetros de estradas conectadas no período de cinco anos, beneficiando motoristas, passageiros, o setor de transporte de cargas e a logística nacional.

A principal estratégia para alcançar essa expansão expressiva envolve a implementação do roaming obrigatório entre as diferentes prestadoras de serviços de telecomunicações, englobando tanto empresas de atuação nacional quanto regional. O modelo será aplicado obrigatoriamente em 13,1 mil quilômetros de rodovias federais.

De acordo com Siqueira Filho, que detalhou a iniciativa em reunião com profissionais da imprensa, o grande diferencial do programa reside justamente na abertura do compartilhamento de redes. A dinâmica funcionará por meio de uma compensação mútua entre as empresas do setor. O representante do governo destacou que o acordo opera em um formato comercial em que uma companhia poderá cobrar da outra pelo uso da infraestrutura, configurando uma relação comercial autossustentável onde todas as partes envolvidas saem beneficiadas com a ampliação de mercado, sem aportes financeiros diretos do Tesouro Nacional para essa finalidade específica.

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Tecnologia avançada e novas antenas nas estradas

O plano governamental estabelece que a infraestrutura de comunicação a ser disponibilizada nas vias contemplará as tecnologias 4G e 5G. Nas regiões que atualmente sofrem com a total ausência de sinal de telefonia, o projeto prevê a construção e instalação de novas torres de transmissão e Estações Rádio Base (ERB). Contudo, o quantitativo exato de equipamentos que precisarão ser erguidos ao longo dos trechos ainda não foi detalhado pelas autoridades competentes.

Além das vias federais, o planejamento abrange também a malha viária estadual. A projeção oficial aponta para a cobertura de 42 mil quilômetros de rodovias estaduais utilizando o mesmo sistema de roaming até o ano de 2027. Somando federais e estaduais, a iniciativa ambiciona alcançar a marca de 72,3 mil quilômetros de estradas conectadas em território brasileiro.

Cronograma de execução e metas prioritárias

O calendário traçado pelo poder público concentra a maior parte das entregas para o ano de 2027, período em que o sinal de telefonia celular deverá alcançar mais 16 mil quilômetros de rodovias federais. Como meta de curto prazo, o programa prevê a cobertura integral de toda a extensão da BR-101 já no próximo ano.

A composição dos 57,1 mil quilômetros de estradas federais que serão contemplados decorre de diferentes origens regulatórias e contratuais. Além do roaming, o plano absorve 6,4 mil quilômetros oriundos de exigências de cobertura vinculadas ao leilão da faixa de 700 MHz. Outros 4,3 mil quilômetros estão associados ao acordo de migração do regime de telefonia fixa operado pela Claro, que passou do modelo de concessão para o de autorização. O montante ainda inclui 988 quilômetros determinados por obrigações de fazer estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e 1,2 mil quilômetros integrados aos contratos de concessão rodoviária vigentes.

O volume total previsto representa 77% de todas as rodovias federais do país. O planejamento estratégico elegeu algumas vias como prioridade máxima devido à intensa circulação de veículos e importância econômica, destacando-se as BRs 101, 116, 135, 163, 242 e 364. Outros trechos que ficaram fora da etapa inicial de planejamento passarão por avaliações técnicas posteriores para definir futuras soluções de conectividade.

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Financiamento e suporte institucional

Para viabilizar a infraestrutura necessária, a estratégia do governo inclui a alocação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A ferramenta financeira será empregada para impulsionar a expansão das redes móveis nas regiões estratégicas das estradas. Siqueira Filho sinalizou que linhas de crédito e financiamento direcionadas para esse propósito deverão ser formalmente divulgadas em 2027, fornecendo o suporte econômico complementar para o cumprimento integral das metas estabelecidas na política pública.

Fonte:: convergenciadigital.com.br

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