A mãe de Henry Borel, Monique Medeiros, foi libertada na tarde de quinta-feira (4) do presídio feminino Talavera Bruce, localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. A libertação ocorreu após a juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri, conceder o perdão judicial a Monique.
Conforme a decisão do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri, Monique teve seu crime requalificado, sendo de homicídio doloso (intenção de matar) para homicídio culposo (sem intenção de matar). A condenação resultou em um ano e quatro meses de prisão por sua omissão em relação à tortura sofrida por seu filho. Como Monique já havia cumprido tempo considerável em prisão preventiva, sua pena foi considerada cumprida.
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A decisão judicial será contestada pelo Ministério Público, que já se manifestou sobre a intenção de recorrer. O promotor Fábio Vieira, que representou a acusação, comentou que a sentença pode ser revisitada, uma vez que em uma fase anterior do julgamento, Monique foi considerada responsável pela morte dolosa de Henry, o que revela um entendimento de que deveria ter sido mantida a condenação pelo homicídio doloso.
O promotor Fábio Vieira destacou que a defesa apresentou evidências de que Monique não conseguiu perceber a gravidade da situação em que seu filho se encontrava, mas enfatizou que, como mãe e responsável legal, ela falhou em proteger Henry de Jairo, o atual padrasto.
Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, padrasto de Henry, foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pela morte do menino de apenas quatro anos, ocorrida em março de 2021. A condenação incluiu crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação.
Durante o julgamento, o
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
