Após uma análise detalhada de quase 2 mil arquivos, incluindo vídeos e laudos técnicos, o Ministério Público de Santa Catarina divulgou nesta terça-feira (12) que o cão Orelha não foi vítima de agressões por parte de um grupo de adolescentes, como inicialmente alegado, mas sim faleceu devido a uma “condição grave e preexistente”. O órgão requisitou o arquivamento do caso judicialmente.
A morte do cão, ocorrida em janeiro deste ano, gerou uma ampla repercussão em todo o país. Inicialmente, as investigações da Polícia Civil de Santa Catarina indicaram que Orelha, um cachorro comunitário muito conhecido na região, teria sido agredido de forma violenta na praia onde vivia, por volta das 5 horas da manhã, por um grupo de jovens.
Investigação e pedidas de justiça
As investigações revelaram uma série de eventos em torno da morte do animal, levando a grandes movimentações sociais, incluindo protestos em várias cidades, pedindo justiça pelo cão. Os órgãos competentes chegaram a solicitar a internação de um dos adolescentes supostamente envolvidos no ato.
Com a investigação, o Ministério Público realizou uma revisão dos eventos que culminaram na morte de Orelha, afirmando que tanto os adolescentes quanto o cão “não estavam na praia no tempo referido como o momento da agressão”. A promotoria esclarece que a morte do animal – que foi posteriormente submetido à eutanásia – ocorreu em decorrência de uma “condição médica preexistente”, e não pela alegada agressão.
Análise da cronologia e inconsistências
A análise da cronologia dos fatos feita pelo MP foi crucial para alterar as conclusões iniciais do inquérito. De acordo com a versão da Polícia Civil, um adolescente seria o principal responsável pela agressão e estaria na praia junto ao cão por um período aproximado de 40 minutos. Após a avaliação minuciosa da documentação, o MP destacou que havia “inconsistências temporais” na narrativa. Os relatórios revelaram uma discrepância de cerca de 30 minutos nos horários registrados por câmeras de segurança de diferentes locais, o que alterou significativamente o entendimento dos fatos.
As evidências obtidas pela promotoria indicaram que Orelha não estava presente na Praia Brava, local onde se supunha que a agressão ocorreu, com testemunhas confirmando que não avistaram o cão naquele período. Além disso, enquanto o jovem estava na praia, o cão encontrava-se a aproximadamente 600 metros de distância, o que compromete a teoria de que o animal e o adolescente estiveram juntos.
Laudos periciais e exumação
Os laudos periciais, assim como o depoimento do veterinário que atendeu Orelha, foram determinantes na conclusão a que chegou o MP. A partir das análises feitas após a exumação do animal, constatou-se que não havia sinais de fraturas ou lesões que pudessem ser atribuídas a ações humanas. Ao contrário, os exames mostraram indícios de osteomielite na região maxilar esquerda, uma infecção óssea crônica relacionada a doenças dentárias avançadas.
O exame do crânio do cão revelou uma lesão antiga, acompanhada de perda de pelos e sinais de inflamação, compatíveis com uma infecção de evolução prolongada. A análise ainda constatou que o cão apresentava apenas um inchaço na região esquerda da cabeça.
Arquivamento e implicações futuras
Além de solicitar o arquivamento do caso principal, o MP também pediu o encerramento do inquérito que investigava a coação de familiares dos adolescentes sobre supostas testemunhas da agressão. O Ministério Público ainda solicitou a transferência do caso à Corregedoria da Polícia Civil para uma verificação de possíveis irregularidades na investigação.
Adicionalmente, foi pedido à 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital a apuração de uma possível infração administrativa relacionada à divulgação de informações confidenciais à mídia que mencionavam um dos adolescentes investigados.
Atuação da Polícia Civil
A Polícia Civil de Santa Catarina fez saber que completou as investigações referentes ao caso e que em breve pretende divulgar oficialmente as ações adotadas no âmbito do inquérito. Após concluir o procedimento, os autos foram encaminhados ao Ministério Público de Santa Catarina, que é o órgão responsável por qualquer denúncia ou arquivamento do caso.
As forças policiais e o Ministério Público atuam de maneira independente, conforme prevê a legislação, sendo que fatores relacionados às decisões de arquivamento são de total responsabilidade do Ministério Público.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
