O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Polícia Civil estão conduzindo uma investigação sobre possíveis irregularidades em um contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e o Instituto Conhecer Brasil. O acordo estabelece a implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos de acesso à internet via wi-fi público em diversas comunidades da capital paulista, com validade de 12 meses.
A investigação revela que, embora o prazo para a instalação dos 5 mil pontos de acesso se estenda até junho de 2025, até o momento apenas 3.200 dispositivos foram implementados. Além disso, foram realizados três aditivos que modificaram a data de entrega total do serviço.
Contexto do Contrato
O Instituto Conhecer Brasil, que administra a iniciativa, é uma organização não governamental (ONG) chefiada pela jornalista e empresária Karina Ferreira da Gama. Karina também é proprietária da Go Up Entertainment, produtora do filme biográfico “Dark Horse”, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo
As investigações do MPSP indicam que houve um suposto direcionamento no processo de chamamento público anterior, além da falta de justificativas técnica ou econômica para o ajuste com a organização da sociedade civil. Os registros mostram que três aditamentos contratuais foram realizados em sequência, o que levanta ainda mais questionamentos sobre a regularidade do processo.
Possíveis Crimes Envolvidos
A Polícia Civil apura crimes relacionados à frustração do caráter competitivo do procedimento de licitação, além de fraude na execução do contrato administrativo e uso irregular de verbas públicas por parte da prefeitura de São Paulo.
Nota da Secretaria Municipal
Em resposta às acusações, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia informou que o acompanhamento da execução do contrato é rigoroso e que até o momento não há nenhuma decisão ou processo administrativo que confirme a existência de irregularidades ou desvios de conduta. De acordo com a pasta, em 2024 foram detectadas inconsistências nas prestações de contas do exercício, onde cerca de R$ 930 mil foram devolvidos integralmente ao município.
A secretaria destacou que o Instituto Conhecer Brasil possui experiência em inserção territorial, articulação comunitária e facilitação do acesso em áreas de grande complexidade, características que foram consideradas essenciais no chamamento público e fundamentais para a efetivação do serviço previsto.
A prefeitura de São Paulo foi contatada para comentar a situação, mas não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
