Na última quinta-feira (25), a Secretaria da Fazenda (Sefa) esteve presente no Fórum Intermunicipal de Administração Tributária (FIMAT), realizado em São José dos Pinhais, com a meta de preparar gestores para os desafios impostos pela Reforma Tributária. O evento teve como foco o impulso ao desenvolvimento econômico e apresentou iniciativas que buscam fortalecer a gestão fiscal nos municípios paranaenses.
Um dos grandes destaques do encontro foi a explanação sobre o Programa Município Nota A. Essa iniciativa visa incentivar a sustentabilidade financeira, a transparência e a eficiência na administração pública municipal. O Programa é inspirado nos resultados de excelência obtidos pelo Governo do Paraná, que alcançou a nota máxima na avaliação feita pelo Tesouro Nacional. A ideia é disseminar esse modelo de gestão em todas as regiões do Estado do Paraná.
A equipe técnica da Sefa detalhou o funcionamento da plataforma Nota A, que centraliza informações cruciais sobre receitas, despesas, execução orçamentária e o cumprimento das normas fiscais. A plataforma ainda disponibiliza projeções para aqueles municípios que mantêm seus dados devidamente atualizados, oferecendo uma visão mais clara sobre a saúde financeira das administrações locais.
O sistema foi desenvolvido pela Área Técnica de Economia (ATE) em colaboração com a Diretoria de Contabilidade Geral do Estado (DCG). Ele proporciona ferramentas práticas e consultoria especializada para ajudar os gestores a se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal e às diretrizes da Secretaria do Tesouro Nacional. Essa iniciativa ainda busca contribuir para a melhoria dos índices fiscais e para a transparência na administração pública.
Mateus Ramalho, assessor econômico da Sefa, ressaltou que muitos municípios ainda gerem suas finanças de forma reativa. “O Nota A muda esse paradigma, pois ao integrar a execução orçamentária com projeções de receitas e despesas, o gestor pode antecipar desequilíbrios antes que se reflitam nos balanços financeiros. Com a Reforma Tributária em andamento, essa capacidade preditiva será fundamental para distinguir entre os municípios que conseguem se adaptar e aqueles que poderão enfrentar crises fiscais”, afirmou Ramalho.
Em seguida, os auditores fiscais da Receita Estadual, Lhugo Tanaka e Juliano Binder, conduziram um painel intitulado “Cooperação Interfederativa na Gestão Tributária”. Durante essa apresentação, foram discutidos temas como pactos de cooperação entre o Estado e os municípios, o intercâmbio de informações econômico-fiscais, a Declaração de Informações de Meios de Pagamento (DIMP) e outras ações desenvolvidas pela Receita Estadual com o objetivo de reforçar a integração e o suporte às administrações tributárias das cidades paranaenses.
O Fórum FIMAT reuniu profissionais da área tributária e gestores públicos de mais de quarenta municípios. O evento teve como propósito promover a atualização técnica e fomentar a troca de experiências sobre as mudanças trazidas pela Reforma Tributária, criando um espaço propício para discutir os desafios e as oportunidades que estão por vir.
Fonte:: fazenda.pr.gov.br
