A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Castratio, com a finalidade de investigar um esquema de fraudes em contratos que totalizam R$ 200 milhões, celebrados pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Seappa). 
Na operação, estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em diversos endereços no Rio de Janeiro e em São Paulo, todos autorizados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos focos centrais da investigação é o deputado federal Marcelo Queiroz, do PSDB do Rio de Janeiro, que atuou como secretário de Agricultura na época em que ocorreram os supostos delitos.
Durante a operação, o celular do deputado foi apreendido. Em outras residências de alvos da ação, a PF também conseguiu confiscar quantias em dinheiro, veículos e dispositivos eletrônicos. Os itens coletados passarão por perícia para a identificação de evidências relacionadas ao esquema criminoso.
A investigação da PF apura a possível prática de direcionamento de licitações para serviços de castração e esterilização de animais. Esse direcionamento teria beneficiado de maneira ilícita a empresa Consuvet, que foi fundada poucos meses antes de formalizar seu primeiro contrato com a Seappa, em julho de 2021.
Apesar de parecer contrário emitido pela assessoria jurídica da Seappa, que havia identificado a falta de condições da empresa para cumprir o contrato devido à inexistência de filiais, o acordo foi firmado. Para driblar essa restrição, a empresa apresentou contratos de locação de espaços em dois municípios do interior, alegando que foram formalizados em 2020.
No entanto, a PF apontou que tais documentos eram falsificados, uma vez que a Consuvet só foi constituída em 2021. O primeiro contrato foi assinado durante a gestão de Queiroz, mesmo com a empresa ainda sem autorização do Conselho Regional de Medicina Veterinária para operar. Essa autorização foi concedida apenas três meses após a celebração do contrato.
Posteriormente, a Consuvet venceu uma licitação na qual havia apresentado apenas a quarta melhor proposta. Uma das justificativas para essa vitória foi sua suposta experiência em serviços anteriores. Porém, a PF revelou que esses contratos anteriores foram facilitados pelo gestor Antonio Emilio Santos, que deixou o cargo na secretaria e, dois meses depois, se tornou sócio da empresa.
Em um relatório enviado ao Supremo, a PF afirmou que Antonio Emilio Santos desempenhou “um papel crucial na manipulação interna para favorecer interesses particulares” e destacou que, “em um intervalo de 2 meses, [ele] ingressou na empresa privada vencedora da licitação que foi autorizada por ele mesmo”.
A Agência Brasil já estabeleceu contato com o gabinete do deputado Marcelo Queiroz e está em busca de contato com a defesa dos outros indivíduos mencionados na investigação. O espaço permanece aberto para que os envolvidos possam apresentar suas versões dos fatos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
