O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido em um inquérito que investiga a prática de calúnia por parte do parlamentar contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator do caso.
Gonet mencionou a legislação penal e destacou que Flávio tem a opção de apresentar uma retratação de suas declarações, o que pode levá-lo a ser isentado de uma possível condenação. O procurador enfatizou a importância da oitiva do senador, referindo-se a isso como uma medida de relevante significância, especialmente pela chance de retratação que pode eliminar a necessidade de penalização.
Ele afirmou que “remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena”. O caso em questão está relacionado a uma publicação que Flávio fez na rede social X no dia 3 de janeiro deste ano, coincidentemente no dia em que o ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi capturado pelos Estados Unidos.
Na postagem, o senador afirmou: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”. Este comentário levou a investigação sobre calúnia. No mês anterior, a Polícia Federal (PF) finalizou o inquérito a respeito do caso e chegou à conclusão de que o senador cometeu a infração de calúnia contra o presidente da República.
Após a divulgação do relatório final da PF, a Agência Brasil tentou estabelecer contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro, porém não recebeu resposta. O espaço permanece aberto para quaisquer manifestações por parte do senador ou de sua equipe.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
