O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou uma sessão plenária sem chegar a uma definição sobre a possível abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes em decorrência de sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A suspensão ocorreu após um pedido de vista, o que posterga a resolução do caso na mais alta Corte do país.
De acordo com o regimento interno da instituição, o ministro Flávio Dino, que pediu vista do caso, dispõe de um prazo de até 90 dias para devolver os autos à pauta, permitindo a retomada das discussões pelos demais magistrados.
O impasse institucional teve início devido a divergências sobre o rito processual a ser adotado. Inicialmente, a pauta definida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, contemplava apenas a análise referente ao ministro Alexandre de Moraes. A avaliação sobre as suspeitas direcionadas ao ministro André Mendonça estava programada formalmente para uma sessão posterior, agendada para o dia 23 de setembro.
Contudo, durante os debates, magistrados alinhados à defesa de Moraes sustentaram que as apurações envolvendo a relação com Daniel Vorcaro deveriam tramitar de forma conjunta com as supostas irregularidades atribuídas a André Mendonça, que atuava anteriormente como relator do caso e havia solicitado ao plenário a abertura de averiguações.
Defendendo que a mesma dinâmica procedimental fosse aplicada a ambos os magistrados, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que a análise das condutas atribuídas a André Mendonça fosse integrada imediatamente à pauta de julgamentos.
A questão de ordem chegou a ser submetida ao plenário, mas a votação foi interrompida na sequência de discussões acaloradas entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça. O placar parcial da votação apontava 4 votos a 3 no momento em que Flávio Dino solicitou mais tempo para análise do processo.
O contexto das acusações contra André Mendonça
O ministro André Mendonça, que esteve à frente da relatoria do chamado caso Master, é alvo de acusações por parte de Alexandre de Moraes. Segundo a acusação, Mendonça teria agido com falta de imparcialidade na condução das diligências investigativas com o propósito de incriminá-lo.
Paralelamente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que André Mendonça teria conduzido uma investigação de maneira irregular contra Moraes. A autuação ocorreu ao determinar o avanço das apurações do caso Master para examinar minuciosamente diálogos telefônicos e telemáticos que envolviam o ministro do STF e o ex-banqueiro.
Conforme a avaliação jurídica da Procuradoria-Geral da República, o aprofundamento das diligências investigativas contra um magistrado da Suprema Corte exigiria, obrigatoriamente, a prévia autorização do plenário do tribunal.
A origem do caso envolvendo Alexandre de Moraes
As suspeitas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes vieram a público no dia 1º de setembro, após a decisão de André Mendonça de retirar o sigilo de um relatório elaborado pela Polícia Federal e remeter o material diretamente ao presidente da Corte, Edson Fachin.
Os registros apontam que Daniel Vorcaro manteve trocas de mensagens que somam cerca de 50 contatos com um terminal telefônico atribuído a Alexandre de Moraes, em período anterior à efetivação da prisão do ex-banqueiro, ocorrida em 17 de novembro do ano anterior.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
