A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) uniram-se a dezenas de outras organizações acadêmicas para expressar profunda preocupação diante da recente crise político-institucional. O atrito, que ultrapassou os limites do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a envolver diretamente órgãos cruciais para a segurança jurídica e a ordem pública, como a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O manifesto conjunto foi tornado público no início da tarde desta quarta-feira (9). No entanto, o documento já acumulava a assinatura de outras 57 entidades científicas antes de sua divulgação oficial. O bloco uníssono exige uma apuração minuciosa, transparente e totalmente imparcial acerca de todas as suspeitas e eventuais irregularidades que culminaram no acirramento das tensões entre as principais instituições republicanas do Brasil.
Conforme destacam os signatários, o escrutínio sobre eventuais responsabilidades individuais deve ser conduzido estritamente pelas instâncias competentes, garantindo de maneira rigorosa a todas as partes envolvidas o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório.
As organizações enfatizam que a elucidação de fatos graves exige o respaldo de evidências sólidas, procedimentos claros e decisões fundamentadas em bases legais, distanciando-se de disputas polarizadas de narrativas. Nesse sentido, o texto repudia veementemente qualquer iniciativa voltada à proteção pessoal de autoridades que eventualmente tenham infringido a legislação vigente.
“Defender as instituições não significa proteger seus integrantes de investigação ou responsabilização. Nenhuma autoridade está acima da lei ou dispensada do escrutínio público e do dever de prestar contas à sociedade”, pontua o manifesto. As entidades reforçam que, embora caiba à comunidade científica zelar pelos princípios democráticos e participar ativamente do debate público, não lhes compete antecipar julgamentos sobre condutas individuais.
Outro ponto de alerta levantado no documento diz respeito ao perigo da instrumentalização desse cenário de instabilidade por agentes mal-intencionados. Para as entidades, o momento é propício para a proliferação de campanhas de desinformação e para ataques diretos ao regime democrático, tornando imprescindíveis a máxima transparência e o absoluto respeito aos órgãos constitucionalmente encarregados da investigação.
O texto adverte ainda que a divulgação seletiva de materiais que ainda se encontram sob sigilo ou em fase de apuração — independentemente de sua procedência — fere os princípios fundamentais da justiça. Tal prática, segundo a nota, transfere indevidamente para a arena da repercussão pública aquilo que deveria ser decidido exclusivamente pelas vias formais.
A presidenta da SBPC, Francilene Garcia, concedeu entrevista para detalhar os motivos que impulsionaram a mobilização. Ela ressaltou que a iniciativa não possui qualquer viés político-partidário ou o objetivo de defender figuras públicas específicas, mas sim de resguardar a autonomia dos pilares democráticos e salvaguardar os interesses coletivos da sociedade brasileira e da comunidade acadêmica.
“A integridade das instituições impacta a vida republicana do país”, afirmou Francilene. Ela também chamou a atenção para o fato de que a gravidade e o volume de espaço ocupado pela crise no debate público acabam por desviar o foco de discussões essenciais para o futuro da nação.
Segundo a dirigente, a celeuma gerada obriga a sociedade a debater a integridade institucional em detrimento da formulação de projetos concretos de país, prejudicando diretamente a qualidade das discussões em períodos pré-eleitorais e a solução de problemas cotidianos que afetam a população.
O documento conta com a chancela oficial de dezenas de instituições de peso no cenário acadêmico e científico nacional, incluindo a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), a Sociedade Brasileira de Física (SBF), a Sociedade Brasileira de Química (SBQ) e muitas outras organizações dedicadas ao fomento da ciência, da pesquisa e da educação no Brasil.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
