O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou nesta quinta-feira (3) que irá se desligar oficialmente da sociedade no Instituto Iter, uma instituição de ensino voltada para capacitação profissional e pós-graduação executiva.
Por meio de nota oficial, o magistrado esclareceu que jamais obteve qualquer tipo de lucro ou dividendo proveniente da empresa, que ajudou a fundar em novembro de 2023 — período que ocorreu quase dois anos após sua posse na mais alta Corte de justiça do país.
Conforme os detalhes divulgados, Mendonça informou que realizará a cessão de suas cotas sociais, bem como das pertencentes à sua esposa, Janei Mendonça. A medida prevê que eventuais valores decorrentes da participação do casal sejam integralmente direcionados para finalidades de caráter social e educacional.
A decisão também abrange uma mudança estrutural no Instituto Iter, que passará a atuar juridicamente como uma entidade sem fins lucrativos. O objetivo da alteração é consolidar o foco estritamente educacional e social da instituição. Mesmo após a saída societária, o ministro continuará vinculado ao instituto prestando serviços de natureza acadêmica, atuando unicamente na função de professor. No portal oficial da organização, Mendonça consta como docente responsável pelo curso focado na Arte e a Ciência da Oratória.
Segundo o magistrado, a reformulação institucional que transformará o Iter em uma organização sem fins lucrativos foi debatida e decidida em conjunto com o presidente do instituto, Victor Godoy Veiga.
Tanto André Mendonça quanto Victor Godoy Veiga integraram o alto escalão do governo federal durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mendonça esteve à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública no período compreendido entre abril de 2020 e março de 2021. Já Veiga assumiu a titularidade do Ministério da Educação de março de 2022 até janeiro de 2023.
A movimentação ocorre após apurações jornalísticas apontarem que a instituição firmou dezenas de acordos com o poder público. Reportagem veiculada pela Revista Fórum revelou que, desde sua fundação, o Instituto Iter celebrou ao menos 55 contratos com órgãos públicos espalhados por 14 estados brasileiros. Os acordos somam cifras na ordem de R$ 10,8 milhões, sendo que a expressiva marca de 54 contratos foi formalizada por meio de contratação direta, dispensando processos licitatórios tradicionais.
O Instituto Iter foi procurado para se manifestar sobre os desdobramentos e aguarda posicionamento oficial com novos esclarecimentos acerca das demandas contratuais e administrativas da instituição de ensino.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
