Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) espalhados por todo o país concluíram a definição das urnas eletrônicas que serão submetidas a rigorosos processos de auditoria durante o segundo turno das eleições gerais. Os equipamentos foram selecionados por meio de sorteios públicos ou indicados diretamente por representantes de partidos políticos e entidades fiscalizadoras.
Nos quatro maiores colégios eleitorais do território nacional — São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia —, um total de 43 urnas passará por procedimentos de verificação. Desse montante, 33 serão submetidas ao teste de integridade e dez ao teste de autenticidade. Em estados que também contam com expressiva concentração de eleitores, como Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Ceará, o total alcança 35 urnas, sendo 27 destinadas à integridade e oito à autenticidade. Já em Roraima, que representa o menor colégio eleitoral do país, a auditoria abrangerá 20 urnas no teste de integridade e três no de autenticidade.
As seções eleitorais sorteadas para o teste de integridade têm suas urnas eletrônicas substituídas imediatamente por equipamentos reservas. Os aparelhos originais são transportados para um local específico e mantidos sob guarda em uma sala rigorosamente lacrada até o dia da votação. Durante esse processo, representantes de partidos políticos e entidades fiscalizadoras são convidados a preencher cédulas de papel com os nomes dos candidatos escolhidos. Essas cédulas são depositadas em urnas de lona, que também recebem lacres de segurança.
No decorrer do domingo, servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público realizam a conferência desse material. Eles retiram as cédulas da urna de lona e digitam os votos correspondentes na urna eletrônica. Ao término da votação oficial, às 17h, os dados registrados nas cédulas de papel são comparados com os registros gerados pela urna eletrônica para garantir a total equivalência dos resultados.
O processo conta com a participação de diversas instituições de controle e fiscalização. Entre as entidades convidadas estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público, a Defensoria Pública, membros do Congresso Nacional, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal, a Sociedade Brasileira de Computação, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Uma parcela das urnas selecionadas para essa etapa passa pelo teste de integridade com o uso de biometria. Nessa modalidade específica, os votos são simulados na urna por eleitores voluntários reais, que utilizam sua própria impressão digital para realizar a votação, em substituição aos representantes partidários.
Paralelamente, o teste de autenticidade é conduzido nas próprias seções eleitorais sorteadas, instantes antes do início da votação. O procedimento tem a finalidade de atestar que a urna eletrônica opera com exatamente os mesmos sistemas que foram abertos, compilados, assinados digitalmente e lacrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A equipe técnica rompe o lacre do compartimento que abriga a mídia de resultado para retirar o componente e conferir as assinaturas e resumos digitais armazenados.
Verificação de sistemas e emissão de zerésimas
Como parte das etapas preparatórias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma cerimônia oficial de verificação dos sistemas eleitorais. O objetivo foi auditar os softwares responsáveis pelo processamento dos resultados, assegurando que as assinaturas e os resumos digitais mantinham total compatibilidade com os arquivos originais lacrados pela Justiça Eleitoral.
“Em um Estado Democrático de Direito, a legitimidade do poder político repousa exclusivamente na vontade soberana do povo e é dever sagrado desta Corte assegurar que cada sufrágio depositado na urna eletrônica seja registrado e apurado com exatidão e fidelidade”, declarou o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
A auditoria atestou que nenhuma modificação indevida foi realizada nos programas dos equipamentos. Além disso, o TSE e os tribunais regionais emitiram as chamadas zerésimas, relatórios oficiais que comprovam a ausência prévia de qualquer voto registrado no sistema de totalização antes da abertura oficial das urnas.
“As cidadãs e cidadãos do nosso país podem ter a mais absoluta certeza de que, ao comparecer às seções eleitorais e pressionar a tecla ‘confirma’, seu voto será registrado, preservado e totalizado com absoluta integridade e transparência”, completou o ministro Nunes Marques.
No início da votação, cada seção eleitoral espalhada pelo país também emite a sua própria zerésima local. O relatório impresso diretamente pela urna eletrônica comprova formalmente que o equipamento encontra-se totalmente zerado e apto a receber os votos da população com total segurança.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
