O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou recentemente que os maiores desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações no Brasil giram em torno da relação do Estado com o ambiente digital e da dinâmica entre as empresas de aplicativos e serviços de streaming, conhecidas como OTTs, e as operadoras tradicionais de rede. De acordo com o dirigente, a expansão da conectividade no país fez com que a oferta de banda larga deixasse de ser o principal gargalo do setor, visto que uma parcela expressiva da população brasileira já se encontra conectada.
As declarações foram feitas durante a participação de Carlos Baigorri na sexta edição do Simpósio TelComp, evento sediado em Brasília que reuniu importantes nomes e especialistas do setor para debater os rumos da tecnologia e da comunicação no país.
Durante o evento, o presidente da Anatel defendeu a necessidade urgente de uma ampla revisão institucional sobre a forma como o Estado brasileiro aborda e fiscaliza o ambiente digital. Para ele, é preciso reavaliar inclusive as competências atribuídas à agência reguladora pela Lei Geral de Telecomunicações frente às novas realidades tecnológicas.
Atualmente, grande parte das inovações e serviços digitais é classificada juridicamente como Serviço de Valor Adicionado, o SVA. Para o chefe da autarquia, essa categorização precisa ser debatida com profundidade para refletir a realidade atual do mercado, o que passa obrigatoriamente por discussões acerca do aproveitamento da infraestrutura de telecomunicações, um tema que, segundo ele, vai muito além de uma simples disputa sobre remuneração financeira pelo uso das redes.
Na avaliação de Carlos Baigorri, o modelo de atuação das empresas OTT frequentemente se resume à disponibilização de conteúdos na internet, transferindo integralmente para as operadoras de telecomunicações o ônus, a responsabilidade e os custos operacionais de transportar esse tráfego até o usuário final. Para o presidente, essa dinâmica não representa, por si só, uma utilização eficiente dos recursos de infraestrutura disponíveis.
O dirigente ressaltou ainda que o debate sobre a eficiência no uso das redes precisa ser conduzido por meio do diálogo franco entre todos os elos da cadeia. Ele mencionou que o princípio da neutralidade de rede é um ponto que sempre gerou controvérsias e que, na sua visão, merece ser rediscutido à luz das novas demandas tecnológicas. No entanto, ele manifestou preocupação com a tendência de polarização na relação entre as OTTs e as prestadoras de telecomunicações, alertando que a divisão maniqueísta entre o que seria correto ou incorreto não contribui para a busca de soluções duradouras.
Para o chefe da agência reguladora, o caminho mais adequado envolve a formulação de critérios estritamente técnicos que orientem a interação entre as empresas de tecnologia e os donos da infraestrutura de rede. Ele pontuou que são necessárias diretrizes claras de boas práticas voltadas para a gestão de tráfego, alertando que a ausência de responsabilidades compartilhadas pode ameaçar a estabilidade e o bom funcionamento das redes de comunicação. Desse modo, o estabelecimento de métricas e parâmetros consolidados para o uso adequado da infraestrutura passa a ser visto como uma prioridade regulatória.
Ainda durante o simpósio em Brasília, Carlos Baigorri traçou um paralelo com outras discussões complexas enfrentadas pelo setor regulado, citando como exemplo o impasse histórico em torno do compartilhamento de postes de energia elétrica entre as empresas de telecomunicações e as distribuidoras de eletricidade. Na visão do presidente da Anatel, a resolução de problemas estruturais dessa magnitude exige a conscientização coletiva de que as dificuldades afetam a todos e que cada agente econômico possui sua parcela de responsabilidade, fator considerado indispensável para destravar novos avanços regulatórios e tecnológicos no Brasil.
Fonte:: convergenciadigital.com.br
