O Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Norte Pioneiro realizará uma reunião presencial na próxima terça-feira, 28 de novembro, em Jacarezinho, para abordar questões prioritárias relacionadas à gestão da água na região. O encontro faz parte das atividades do plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), que desempenha um papel fundamental como órgão gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos e oferece suporte técnico e financeiro aos comitês.
Além disso, na quinta-feira, 30 de novembro, ocorrerá mais um encontro do Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas, que será realizado de forma remota e transmitido pelo YouTube. Este fórum serve como uma plataforma para que os diferentes comitês discutam e desenvolvam iniciativas conjuntas em relação à gestão hídrica de todo o estado do Paraná.
A reunião ordinária do CBH Norte Pioneiro está agendada para às 9h30 e acontecerá no escritório regional do IAT em Jacarezinho, que também abriga a Gerência Regional da Bacia do Norte Pioneiro, localizada na Rua Fernando Eugênio, 490, no Centro da cidade. Este encontro reunirá representantes do Poder Público, usuários de recursos hídricos e membros da sociedade civil, com o objetivo de tratar de pautas relevantes para a gestão das águas nos 41 municípios abarcados pelas bacias dos Rios das Cinzas, Paranapanema 1 e 2, e a Bacia do Itararé.
Dentre os assuntos que serão discutidos, estão a proposta de alteração do artigo 9º da Resolução CBH Norte Pioneiro nº 01/2017; a criação de uma Câmara Técnica de Educação Ambiental e Comunicação; além da apresentação de informes sobre a contratação de uma empresa especializada para a elaboração, revisão e atualização dos Planos de Bacia do Estado. Outro tema importante que estará em pauta é a análise do acordo nº 189/26 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) referente à cobrança pelo uso da água.
Fórum Paranaense de Comités de Bacias Hidrográficas
A 10ª Reunião Ordinária do Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas será realizada no mesmo dia, 30 de novembro, no horário das 14h, e também contará com transmissão online. Os participantes poderão acessar as discussões por meio do link disponibilizado no evento.
A pauta deste fórum inclui atualizações sobre os Planos de Bacias Hidrográficas, bem como informações pertinentes à parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O encontro também será marcado pelo encerramento do mandato da gestão anterior do colegiado, quando serão discutidas novas diretrizes para o futuro.
O Fórum Paranaense é uma instância composta por 12 comitês que foram legalmente instituídos dentro do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH/PR). Este colegiado é formado por presidentes e vice-presidentes dos comitês, que atuam como representantes titulares e suplentes, promovendo um esforço conjunto pela gestão eficiente dos recursos hídricos no estado.
Papel dos Comitês na Gestão da Água
Os Comitês de Bacia Hidrográfica desempenham um papel vital na gestão dos recursos hídricos, atuando como órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas. Eles estão vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR) e têm como principal objetivo contribuir para a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos em suas respectivas áreas de atuação, assegurando o controle social desse importante recurso.
Composto por representantes do Poder Público, usuários de águas e integrantes da sociedade civil, os CBHs compartilham a responsabilidade pela gestão adequada e sustentável dos recursos hídricos disponíveis, promovendo uma administração que considere as necessidades e demandas de todos os setores envolvidos.
Para mais detalhes sobre os Comitês de Bacia Hidrográfica e as agendas das reuniões, o público interessado pode acessar o site do IAT através da aba “Gestão das Águas” em www.iat.pr.gov.br.
Fonte:: iat.pr.gov.br
