Os parlamentares que participaram de um evento organizado pelo Elect Democratic Women, grupo favorável ao direito ao aborto, em 10 de novembro, provavelmente não têm muita simpatia por Pete Hegseth, secretário de Defesa de Donald Trump, que demitiu generais mulheres e questionou o papel das mulheres nas Forças Armadas. No entanto, Hegseth talvez deva agradecer a eles por sua apertada vitória em uma votação de impeachment na Câmara dos Representantes naquela tarde. Onze democratas não compareceram à votação — número superior à margem de sete votos —, e alguns ficaram presos no trânsito ao voltar do evento político.
O episódio aponta para um desafio estrutural enfrentado pelos democratas no cenário político atual. Mais de sete em cada dez eleitores que impuseram uma derrota acachapante ao partido de Trump nas eleições de meio de mandato, realizadas em 3 de novembro, disseram em pesquisas de boca de urna que a guerra no Irã foi um fator crucial ou determinante em seu voto. Embora os democratas queiram responder a essa indignação pública, as medidas para afastar Hegseth do cargo — e, sobretudo, para pôr fim ao conflito armado — exigirão tempo e articulação complexa.
Os desdobramentos do processo de impeachment
O pedido de impeachment apresentado por Thomas Massie, um deputado republicano dissidente que está deixando o Congresso, acusou Hegseth de iniciar a guerra de forma ilegal, ignorar resoluções congressistas que exigiam a retirada das tropas e demonstrar descaso com a morte de civis. O texto também apontou transgressões relacionadas à Venezuela, ao Iêmen e aos ataques contra embarcações usadas para o tráfico de drogas. Tanto democratas quanto republicanos esperavam que vários congressistas do partido governista rompessem com a legenda e votassem contra o secretário. No entanto, Massie foi o único dissidente. O Departamento de Defesa chegou a publicar uma imagem gerada por inteligência artificial retratando o parlamentar em tom de zombaria.
Analistas avaliam que uma nova votação de impeachment tem fortes chances de ser aprovada em janeiro, período em que os democratas assumirão a maioria na Câmara e contarão com maior rigidez sobre a presença de seus parlamentares. Mesmo assim, para que o processo avance, Hegseth precisaria ser julgado pelo Senado, onde pelo menos 11 republicanos teriam que romper fileiras com o partido e se unir à oposição para viabilizar seu afastamento definitivo.
Enquanto isso, membros do próprio Partido Republicano vêm aconselhando, de forma reservada, a Casa Branca a substituir Hegseth antecipadamente, enquanto o Senado ainda permanece sob controle da legenda e pode confirmar um sucessor com maior facilidade. Por sua vez, Donald Trump tem demonstrado indiferença às pressões políticas. “Ele é culpado de duas coisas”, declarou o presidente em 8 de novembro. “Basicamente, de vencer duas guerras.”
Alternativas legislativas e jurídicas
Diante da lentidão dos processos de impeachment, a oposição busca caminhos alternativos para tentar encerrar as hostilidades. Em tese, a Lei dos Poderes de Guerra de 1973 — aprovada em um contexto de ampla rejeição à Guerra do Vietnã — determina que o presidente obtenha autorização formal do Congresso para manter operações de combate após 60 dias de conflito, permitindo apenas uma prorrogação de 30 dias em situações de extrema necessidade militar.
Apesar da norma, presidentes de diferentes administrações têm ignorado a exigência ao longo das décadas, sob a justificativa de que ela fere a independência do Executivo. Em junho, refletindo a frustração bipartidária no Capitólio, o Congresso aprovou uma resolução exigindo que o presidente retirasse as Forças Armadas do conflito no Irã, embora a medida tenha funcionado essencialmente como uma advertência simbólica. Uma nova tentativa de aprovar medida semelhante fracassou no Senado em setembro.
As perspectivas de invocar a Lei dos Poderes de Guerra no âmbito judicial podem registrar alguma melhora em janeiro, quando os democratas terão prerrogativas para acionar os tribunais na condição de maioria na Câmara. Ainda assim, o Poder Judiciário historicamente concede ampla margem de decisão à Casa Branca em temas de segurança nacional e conflitos armados. Qualquer nova legislação esbarraria na necessidade de alcançar 67 votos no Senado para derrubar um provável veto presidencial.
A pressão sobre o orçamento federal
Para especialistas, a ferramenta legislativa mais contundente à disposição do Congresso seria o controle sobre as verbas federais. Para evitar uma paralisação administrativa (“shutdown”) em 11 de dezembro, os parlamentares precisam aprovar um financiamento integral ou, cenário mais provável, uma resolução provisória para estender os patamares atuais de gastos por alguns meses. Também estão em curso negociações para a Lei de Autorização de Defesa Nacional, que estipula diretrizes e remunerações para o Pentágono anualmente desde 1961.
Charles Kieffer, ex-diretor de equipe do Comitê de Apropriações do Senado, aponta que lideranças democratas como Rosa DeLauro e Patty Murray poderiam, em tese, condicionar a aprovação dos recursos ao encerramento da guerra por parte de Trump. Contudo, analistas ponderam que nenhuma delas estaria disposta a provocar uma crise fiscal e paralisação governamental em dezembro unicamente por essa pauta.
Utilizar o orçamento de defesa como instrumento de barganha traz riscos políticos e operacionais consideráveis. A guerra no Irã e outras frentes militares abriram um rombo multibilionário nas contas do Pentágono. Mesmo que uma resolução provisória seja adotada, o departamento operará com margens financeiras consideravelmente inferiores às previsões iniciais da proposta orçamentária apresentada pelo governo.
Elaine McCusker, pesquisadora sênior do American Enterprise Institute e ex-responsável pelo orçamento do Pentágono no primeiro mandato de Trump, adverte sobre a gravidade do cenário. “As pessoas talvez não entendam a situação em que as Forças Armadas se encontram neste momento”, afirma. “Quem sofre com atrasos, déficits e incertezas orçamentárias não são as pessoas que têm poder para fazer alguma coisa a respeito.”
Dessa forma, os legisladores opositores reconhecem que dispõem de margem estreita para bloquear os recursos da guerra antes de assumirem o comando efetivo das comissões congressistas. O próprio histórico político demonstra a dificuldade dessa via: Kieffer recorda as tentativas frustradas dos democratas de forçar George W. Bush a retirar tropas do Iraque em 2007. Embora o veto presidencial tenha neutralizado a investida na época, a pressão serviu para fornecer cobertura política ao partido junto à base eleitoral.
Enquanto o debate político se arrasta no Capitólio, o conflito no Oriente Médio prossegue em campo. Forças dos Estados Unidos realizaram um ataque recente na ilha iraniana de Qeshm, enquanto o governo do Irã mantém retaliações constantes contra rotas de navegação comercial na região.
Fonte:: estadao.com.br


