Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) revelam que 53,1% dos alunos formados em cursos de licenciatura na modalidade de educação a distância (EaD), em 2025, tiveram desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, realizado no ano anterior. Entre todos os formandos, 40% cursaram em instituições presenciais, enquanto 60% optaram pela modalidade EaD.
Desempenho inferior na avaliação
O levantamento aponta que os alunos formados em cursos presenciais demonstraram um desempenho muito mais elevado em comparação com os concluintes de cursos a distância. Os dados oficiais mostram que 73,9% dos formandos em cursos presenciais foram considerados proficientes, atingindo assim um nível adequado de conhecimento nas áreas avaliadas.
Em uma coletiva de imprensa realizada na sede do MEC, em Brasília, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, comentou sobre as recentes medidas regulatórias adotadas pela pasta, incluindo a extinção prevista para todos os cursos de licenciatura EaD até maio de 2027.
“Os alunos matriculados nessas modalidades a distância não terão a opção de migrar para outros cursos. Contudo, todos os cursos atualmente oferecidos neste formato estarão sendo transformados em modalidades semipresenciais ou presenciais”, explicou Barchini.
Entendendo o conceito do Enade
O Conceito Enade é um indicador de qualidade criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e avalia a qualidade dos cursos de graduação com base no desempenho dos estudantes nas provas do Enade das Licenciaturas. Este conceito é medido em uma escala que vai de 1 a 5, com 5 representando a excelência máxima.
No total, 1.127 cursos a distância e 3.420 cursos presenciais foram avaliados, com mais 401 cursos que não foram computados por terem menos de dois alunos. Dentre os 4.547 cursos de formação de professores efetivamente avaliados, 56,8% obtiveram notas de 60% ou mais, nos conceitos 3, 4 e 5, enquanto aproximadamente 31,9% atingiram as notas mais altas (4 e 5).
Por outro lado, dados do Inep indicam que 1.730 cursos, o que representa 35% do total, obtiveram notas 1 e 2, significando que menos de 60% de seus alunos se mostraram proficientes nas avaliações.
Modalidade de ensino e a situação atual
Quando analisados os cursos que apresentaram baixo desempenho, a maior parte estava na modalidade a distância. Entre os cursos com notas 1 e 2, 682 eram a distância e 1.048 eram presenciais. Isso indica que 60,51% dos cursos de formação de professores na modalidade EaD tiveram desempenhos considerados insatisfatórios.
Durante a apresentação dos resultados, a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo, expressou otimismo, considerando a divulgação das avaliações um divisor de águas na fiscalização do ensino superior no Brasil.
“Em 2026, teremos a divulgação dos resultados do Enade, juntamente com o Enamed, trazendo pela primeira vez parâmetros claros sobre o que se espera de um estudante ao concluir um curso”, afirmou.
Iniciativas para melhorar a qualidade educacional
Os cursos que obtiveram conceitos 1 e 2 deverão ser monitorados pelo MEC ao longo do período de transição estabelecido pela Portaria MEC nº 381/2025, a qual estabelece regras para aplicar o Decreto Presidencial nº 12.456/2025. Uma das medidas refere-se à suspensão da renovação automática de reconhecimento dos cursos, que não passariam por avaliações presenciais.
O objetivo é garantir que os estudantes não terminem seu curso sem alcançar um rendimento satisfatório. Segundo Barchini, com quase 50% dos formandos em cursos EaD considerados proficientes, a expectativa é de que os próximos grupos consigam atingir um desempenho adequado.
Resultados do Enade 2025: Instituições públicas se destacam
O balanço do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas de 2025 mostrou que as melhores performances são concentradas em instituições públicas federais e estaduais:
- 75,9% dos formandos em instituições públicas federais;
- 73,3% dos formandos em instituições públicas estaduais;
- 70,8% dos formandos em instituições comunitárias;
- 46,5% dos formandos em instituições privadas.
Regulamentação para o ensino à distância
A nova política para a educação a distância determina que todos os cursos de licenciatura devem ser oferecidos exclusivamente em formatos presenciais ou semipresenciais, extinguindo gradualmente a modalidade EaD até maio de 2027. O MEC também orientou que as instituições de ensino adaptassem suas ofertas de vagas, limitando o ensino a distância conforme o decreto mencionado.
Além disso, todos os novos cursos semipresenciais devem operar de acordo com as novas diretrizes. O MEC planeja que, após o período de transição, todos os cursos de licenciatura sejam avaliados presencialmente, visando melhorar a qualidade da formação dos educadores no país.
Com o objetivo de assegurar a qualidade da formação inicial dos professores, o Enade das Licenciaturas é visto como uma ferramenta crucial para a implementação de políticas de regulação e melhoria educacional, segundo o presidente do Inep, Manuel Palacios.
“Trinta anos de trabalho culminam na introdução de um sistema de avaliação para a formação docente no Brasil”, concluiu Palacios.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
