Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta sexta-feira (9) novas medidas econômicas voltadas para o setor de combustíveis no Brasil. Entre as principais ações, destacam-se a anulação completa dos tributos federais incidentes sobre a gasolina e a prorrogação, por um período de 30 dias, das subvenções aplicadas ao etanol e ao diesel.
Com a nova determinação, a desoneração da gasolina passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A mudança zera integralmente os encargos referentes ao PIS/Cofins e à Cide. Paralelamente, o benefício fiscal concedido ao etanol hidratado, fixado em R$ 0,19 por litro, também foi estendido. O impacto financeiro combinado dessas duas desonerações aos cofres públicos é estimado em R$ 2,8 bilhões.
Além da desoneração, o governo ampliou a subvenção econômica destinada aos produtores e às cooperativas de etanol, cujo valor saltou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Conforme o que foi estabelecido em legislação aprovada pelo Congresso Nacional, serão injetados outros R$ 800 milhões com o objetivo principal de assegurar a competitividade do biocombustível no mercado interno.
No segmento do óleo diesel, o combustível importado passará a contar com um subsídio de R$ 1,40 por litro. Esse valor se somará aos R$ 2,12 que já vinham sendo aplicados de forma geral para o mercado como um todo.
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo estimado dessa nova operação é de aproximadamente R$ 1,6 bilhão. O montante tem a finalidade de garantir a regularidade do abastecimento nacional — visto que cerca de 30% do diesel consumido no país provém do exterior — e manter a estabilidade dos preços para os consumidores.
O ministro também pontuou que o volume de diesel importado apresentou certa elevação recentemente para suprir a demanda interna, situando-se um pouco acima de 30%. A projeção para o mês aponta uma importação estimada em cerca de 1,2 milhão de litros do produto. Segundo a avaliação da pasta econômica, a volatilidade e os riscos do mercado internacional, somados à alta nas cotações globais, tornaram imprescindível a criação de uma subvenção adicional direcionada aos importadores.
Entre os fatores determinantes para a adoção das medidas está a cotação do óleo brent, uma das principais referências para o mercado internacional de petróleo, que permanece acima de US$ 100 o barril. A disparada nos preços internacionais teve início com os desdobramentos do conflito envolvendo o Irã, iniciado em fevereiro.
Para compensar o impacto fiscal decorrente das renúncias de receita e dos subsídios concedidos, a equipe econômica informou que os recursos virão do incremento na arrecadação extraordinária obtida por meio do crescimento das exportações brasileiras de petróleo durante o período de crise no setor de combustíveis.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
