O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve protocolar nesta semana um pedido à PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitando a investigação do financiamento do filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A formalização desse pedido é uma determinação do regimento interno do STF, que estabelece que, ao receber uma notícia de possível crime, o tribunal não deve iniciar uma investigação por sua conta. Em vez disso, a matéria deve ser encaminhada à PGR, que possui a responsabilidade de avaliar o conteúdo e decidir se há motivos para uma investigação ou se o caso deve ser arquivado.
Embora o recesso do Judiciário comece nesta quarta-feira (1), o ministro Mendonça tem a intenção de dar seguimento à notícia-crime relacionada a “Dark Horse”. Informações indicam que seu gabinete manterá funcionamento normal durante o recesso, algo que já aconteceu outras vezes na história da Corte. Essa decisão permite que os relatores mantenham o controle sobre seus processos durante esse período.
O recesso do Judiciário aumenta o poder do presidente do STF, que pode lidar com pedidos urgentes e liminares, mesmo em casos que são de responsabilidade de outros ministros. A manutenção da operatividade dos ministros durante esse tempo visa coibir tentativas de estratégias jurídicas que buscam reverter decisões desfavoráveis por meio de pedidos urgentes.
Investigações sobre “Dark Horse”
Na semana passada, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, decidiu redistribuir o pedido de investigação sobre “Dark Horse” ao ministro André Mendonça. O processo permanece em sigilo.
A solicitação de investigação foi feita pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), após a divulgação de áudios que mencionavam a conexão entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro no que diz respeito ao financiamento do filme.
No documento apresentado, Lindbergh requer a inclusão de Flávio e Jair Bolsonaro nas investigações que apuram a atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, atualmente sob análise do ministro Alexandre de Moraes.
Na análise do pedido, Moraes identificou uma possível relação entre o financiamento do filme “Dark Horse” e outras investigações ligadas ao Banco Master. Assim, solicitou a Fachin que avaliasse a necessidade de passar o processo para Mendonça, que é responsável por casos que envolvem a instituição financeira. Fachin concordou com essa avaliação.
Em maio, o jornal The Intercept Brasil divulgou áudios em que Flávio Bolsonaro pedia recursos ao proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro, para viabilizar a produção do filme.
Além disso, outra reportagem do mesmo veículo indicava que Eduardo Bolsonaro havia sido designado como produtor executivo do filme, sendo o responsável por gerenciar os recursos doados por Vorcaro. Entretanto, a produtora encarregada da obra negou ter recebido financiamento de Vorcaro ou de qualquer empresa associada ao banqueiro.
No pedido enviado ao STF, Lindbergh Farias levantou preocupações sobre eventuais irregularidades no financiamento do filme. O deputado especulou que os recursos do Banco Master, que teriam sido solicitados a Vorcaro para cobrir os custos do projeto, poderiam ter sido desviados em benefício da família Bolsonaro, e que estes fatos estariam relacionados à atuação de Eduardo Bolsonaro contra instituições brasileiras.
Com essas ações, a expectativa é que a investigação se aprofunde nas possíveis ligações entre as finanças do filme “Dark Horse” e o contexto político da família Bolsonaro.
Fonte: cnnbrasil.com.br
