A Justiça Federal em Mato Grosso decidiu que a União, juntamente com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), deve concluir em até 24 meses o processo de demarcação da terra indígena do povo Kajkwakratxi, também conhecidos como Tapayuna.
O juiz federal Pablo Kipper Aguilar impôs ainda a obrigação de pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos, além de exigir que seja realizada uma cerimônia pública de pedido de desculpas aos indígenas, em reconhecimento às violações de direitos humanos que foram cometidas contra essa comunidade.
Impacts of Historical Injustices
Na sua decisão, o magistrado destacou a necessidade da União reunir toda a documentação relacionada às violências sofridas pelo povo Kajkwakratxi, ocorridas durante o processo de colonização da região do Rio Arinos. O juiz também mencionou a remoção forçada dos indígenas para o Parque Indígena do Xingu como parte da história de injustiças.
Os indígenas contaram com o suporte da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF) ao longo de todo o processo judicial, que buscou reverter a situação de abandono e violação que a comunidade enfrentou ao longo das décadas.
Rejeição das Alegaçōes da Funai
O juiz afastou os argumentos apresentados pela Funai e pela União, que alegavam que o Supremo Tribunal Federal (STF) havia estabelecido um prazo de dez anos para a conclusão das demarcações em andamento. O juiz enfatizou que tal prazo é de natureza administrativa e não deve impedir a atuação da Justiça em casos de demora excessiva.
“Agradeço a luta coletiva, fico muito feliz, a comunidade fica muito feliz, é uma surpresa,” disse Wetaktxi Tapayuna, presidente da Associação Indígena Tapayuna (AIT), em uma mensagem divulgada pela DPU. Ele afirmou ainda que a comunidade considera a decisão “emocionante”, refletindo a alegria deles ao ver um marco importante em sua luta por reconhecimento territorial.
A Luta do Povo Kajkwakratxi
A trajetória do povo Kajkwakratxi ao longo do século 20 foi marcada por uma série de violências que resultaram na desestruturação social da comunidade. Na década de 1970, por exemplo, os indígenas foram removidos à força de seu território tradicional e levados ao Parque Nacional do Xingu.
O reconhecimento de sua história é fundamental para que o povo possa reconquistar não apenas suas terras, mas também manter viva a sua ancestralidade e cultura. Uma Reserva Indígena Tapayuna chegou a ser criada em 1968, mas foi extinta em 1976, sob a justificativa de que não existiriam mais indígenas na área. No entanto, há indícios de que ainda existem indígenas dessa etnia ocupando a região tradicionalmente.
A decisão da Justiça representa um passo significativo na longo processo de luta do povo Kajkwakratxi por reconhecimento e reparação histórica. A mobilização e resistência da comunidade, junto ao apoio legal, resultaram em uma conquista que almeja restabelecer o direito à terra e à dignidade dos indígenas, promovendo um futuro mais justo para a etnia que muito sofreu ao longo da história do Brasil.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
