Quando se fala em violência contra a pessoa idosa, a imagem mais comum tende a ser a de agressões físicas ou abandono. No entanto, especialistas destacam uma realidade muito mais prevalente e difícil de identificar: a violência que acontece de forma silenciosa, muitas vezes dentro de casa, praticada justamente por quem deveria oferecer proteção.
A violência contra idosos pode se manifestar de diversas maneiras. Entre elas, está o controle financeiro excessivo por parte dos filhos, que, sem autorização, podem pressionar para assinar documentos, tomar decisões sobre tratamentos médicos sem consulta ao idoso, restringir o convívio com amigos e familiares, ou simplesmente ignorar a opinião dos mais velhos nas decisões que afetam suas vidas.
Os números revelam a seriedade do problema. Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos indicam que, apenas nos primeiros meses de 2025, o Brasil registrou mais de 65 mil denúncias de violência contra pessoas idosas. Este número representa um aumento alarmante de 38% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Entre as violências denunciadas, destacam-se casos de negligência, abandono, violência psicológica, exploração financeira e abusos ocorrendo dentro do ambiente familiar.
De acordo com Bárbara Perpétuo, vice-presidente do Supera, uma empresa brasileira focada em estimulação cognitiva, o desafio começa com uma percepção errônea existente na sociedade que associa envelhecimento à perda de capacidade. “Quando falamos sobre violência contra o idoso, não nos referimos apenas à violência física. Temos a violência patrimonial, contra a autonomia, a independência e até a violência jurídica. O acesso à informação de qualidade é uma das principais ferramentas para que as pessoas possam se proteger”, afirma.
A especialista ressalta que a violência invisível tende a aumentar à medida que o idoso deixa de ser considerado protagonista da própria história. Pequenos passos de controle por parte dos familiares podem levar a uma perda gradual da autonomia do idoso.
“É fundamental entender que preservar a autonomia é parte essencial dos cuidados. O envelhecimento não deve ser confundido com incapacidade”, completa Bárbara. Esse entendimento é corroborado por Alexsandra Manoel Garcia, uma advogada especializada em Direito de Família e Sucessões. Ela enfatiza que um equívoco comum é pensar que, ao atingir uma certa idade, a pessoa perde automaticamente a capacidade de gerenciar sua própria vida.
“Na legislação brasileira, não existe uma idade específica que torne alguém incapaz de decidir sobre o seu patrimônio ou sobre a própria vida. Mesmo uma pessoa de 80 ou 90 anos, desde que possua discernimento, pode vender um imóvel e tomar decisões sobre seus bens sem precisar da autorização dos filhos ou da Justiça”, explica Alexsandra.
A advogada ainda ressalta que a limitação da capacidade civil só pode ocorrer por meio de uma decisão judicial, após uma avaliação técnica que comprove a incapacidade da pessoa. Contudo, mesmo nesses casos, a curatela deve respeitar limites rigorosos e ser usada para proteger e não para retirar direitos de forma indiscriminada.
Embora os episódios mais conhecidos de violência contra idosos estejam relacionados a agressões físicas, especialistas alertam que a violência patrimonial se tornou uma das formas de abuso que mais crescem no país. Em muitos casos, familiares exploram aposentadorias, fazem empréstimos consignados, movimentam contas bancárias ou administram bens sem que o idoso compreenda a situação.
Outro cenário recorrente é quando filhos passam a viver na casa dos pais com a justificativa de oferecer cuidados, mas, lentamente, assumem o controle do imóvel, limitam o espaço dos idosos, afastam outros familiares e transformam os proprietários em pessoas sem voz em suas próprias residências.
Além disso, episódios em que idosos são pressionados a vender propriedades, assinar procurações, antecipar heranças ou fazer doações sem total entendimento das implicações legais também são frequentes.
“Quando alguém usa instrumentos legais para retirar a autonomia do idoso sem necessidade, isso configura uma forma de violência. A aparência de legalidade não elimina o abuso”, adverte Alexsandra.
Outro tipo preocupante de violência é a emocional, que não se limita a gritos ou agressões físicas, mas se manifesta quando o idoso é desqualificado constantemente, tratado como incapaz, impedido de expressar sua vontade ou isolado do convívio social.
“Quando não permitimos que o idoso participe das decisões sobre sua vida, negamos o reconhecimento de seus direitos. Ele passa a ser visto como um objeto das decisões tomadas por outros”, diz Alexsandra.
Para Bárbara Perpétuo, esse processo prejudica não apenas a autoestima do idoso, mas também sua saúde cognitiva. “A autonomia e a independência são fundamentais para um envelhecimento saudável. Quanto mais a pessoa participa das decisões, exercita seu raciocínio, mantém relações sociais e utiliza suas habilidades cognitivas, maiores são as chances de preservar a qualidade de vida”, afirma.
A especialista enfatiza que o envelhecimento provoca mudanças naturais no cérebro, mas isso não indica que toda alteração de memória signifique o início de uma doença neurodegenerativa. “A partir da vida adulta, já começamos a perder neurônios. Isso é parte do processo natural de envelhecimento. A estimulação cognitiva é vital para preservar funções importantes e retardar os impactos da idade, favorecendo maior independência ao longo da vida”, explica.
Essa confusão entre o envelhecimento natural e a incapacidade, segundo os especialistas, cria um ambiente propício para abusos. Quando a família deixa de ouvir o idoso simplesmente por ele ter envelhecido, o direito à autonomia é substituído por controle.
Bárbara afirma que enfrentar essa situação exige disseminação de informações, conscientização e uma mudança cultural na maneira como a sociedade percebe o envelhecimento. “É preciso parar de focar apenas nas limitações e compreender que cuidar é também preservar a autonomia, estimular as capacidades e garantir que o idoso continue sendo protagonista da própria história”, conclui.
Para a identificação da violência invisível, é necessário prestar atenção em mudanças de comportamento e em situações que, à primeira vista, podem parecer irrelevantes. Sinais de alerta incluem dificuldade de entendimento sobre documentos assinados, decisões tomadas sem consultar o idoso, isolamento social, medo constante, mudanças abruptas na administração do patrimônio e ações judiciais excessivamente restritivas.
Vontades respeitadas
Alexsandra Manoel Garcia observa que um dos erros mais frequentes é achar que a proteção do idoso implica em tomar decisões em seu lugar. “Proteger não significa decidir por ele. Implica criar condições para que ele possa continuar decidindo com segurança, apoio, informação e respeito”, afirma.
A especialista esclarece que a curatela deve ser utilizada apenas quando há uma perda efetiva da capacidade de discernimento, sempre acompanhada de avaliação médica e decisão judicial. Mesmo nesses casos, a intervenção deve ser proporcional, e o curador não pode vender bens ou utilizar recursos financeiros para benefício próprio.
O isolamento familiar é um formato de violência que muitas vezes não envolve agressões diretas. Muitas vezes, a violência acontece pela privação do convívio com familiares e amigos. “Quando alguém convence o idoso de que seus filhos ou netos não querem visitá-lo, ou cria narrativas falsas para romper vínculos afetivos, isso também se configura como violência psicológica”, explica Alexsandra.
As consequências desse processo vão além das questões emocionais. A perda gradual das relações sociais está ligada a um aumento do risco de declínio cognitivo, sintomas depressivos e deterioração da qualidade de vida.
Por isso, Bárbara Perpétuo considera que preservar a autonomia é crucial para a promoção da saúde. “A informação ajuda as pessoas a entenderem o processo natural do envelhecimento e a diferenciarem as alterações esperadas daquelas que requerem avaliação médica. Com essa compreensão, é possível proteger sem retirar a independência do idoso”, ressalta.
Ela reitera que manter o cérebro ativo com desafios cognitivos, aprendizado contínuo e participação social contribui significativamente para prolongar a capacidade funcional e a autonomia. “O cérebro deve ser estimulado ao longo de toda a vida. Assim como cuidamos da alimentação, do sono e da atividade física, também precisamos cuidar da saúde cognitiva. Quanto mais preservamos essas funções, maiores são as chances de envelhecer de forma independente”, destaca.
Para a advogada, a prevenção envolve passos simples, como nunca assinar documentos sem compreensão total, buscar orientação jurídica antes de fazer procurações, doações ou contratos, e formalizar acordos familiares quando há compartilhamento de imóveis ou administração de bens. “O idoso não é um objeto. É uma pessoa com sua própria história, desejos e direitos. Toda decisão deve respeitar sua dignidade”, conclui.
Quando surgem indícios de violência, especialistas recomendam que familiares, vizinhos e profissionais de saúde não fiquem omissos. As denúncias podem ser feitas através do Disque 100, dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa, da Defensoria Pública, do Ministério Público ou de advogados especializados em Direito de Família e Sucessões.
Entretanto, Bárbara afirma que combatendo esse problema deve começar mesmo antes da denúncia. “Precisamos mudar a forma como enxergamos o envelhecimento. O objetivo não deve ser apenas viver mais, mas viver com autonomia, capacidade de escolha e qualidade de vida. Manter o cérebro ativo, estimular a cognição e garantir a participação ativa dos idosos são formas concretas de proteção”, enfatiza.
Em um país que está envelhecendo rapidamente, especialistas sustentam que a violência contra pessoas idosas deve ser tratada como um assunto que vai além da segurança pública ou assistência social. Enfrentar essa questão demanda atenção à saúde, educação, relações familiares e garantia de direitos.
Mais do que evitar agressões físicas, proteger significa assegurar que homens e mulheres continuem exercendo sua autonomia, participando das decisões sobre as suas vidas e sendo reconhecidos como protagonistas de suas próprias histórias.
É nesse contexto que a informação se torna não apenas conhecimento, mas uma verdadeira ferramenta de prevenção. Afinal, muitas das formas mais severas de violência não se iniciam com um ato agressivo, mas com um gesto que parece simples: o momento em que alguém deixa de perguntar ao idoso o que ele realmente deseja.
Fonte: cnnbrasil.com.br
