O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil se consolidou como uma referência internacional na organização e realização de pleitos eleitorais. A declaração foi feita durante um encontro com 86 embaixadores estrangeiros, ocasião em que o funcionamento do sistema brasileiro de votação foi detalhado e a confiabilidade da urna eletrônica foi defendida.
Durante a apresentação, o magistrado ressaltou que a tecnologia utilizada no país assegura a total transparência das eleições. Segundo ele, o status de vanguarda entre as democracias representativas modernas é fruto de um aprimoramento contínuo e gradual do processo eleitoral ao longo das últimas décadas.
Combate à Inteligência Artificial
Além de abordar a robustez do sistema de votação, Nunes Marques chamou a atenção para as diretrizes aprovadas pelo TSE neste ano com o objetivo de coibir o uso inadequado e ilegal da inteligência artificial (IA) durante as campanhas políticas.
“Agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais. A produção de vídeos e áudios que visam manipular e disseminar conteúdos capazes de enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política”, declarou o presidente da Corte.
Novas normas para o pleito
As regulamentações estabelecidas em março impõem obrigações rígidas a partidos políticos e candidatos. Entre as determinações, a Justiça Eleitoral proibiu que plataformas e provedores de IA ofereçam sugestões de nomes de candidatos aos eleitores, mesmo quando expressamente solicitadas pelos usuários.
A medida busca impedir qualquer tipo de interferência algorítmica na decisão autônoma do eleitorado. Como parte dos esforços para combater a violência política de gênero e a misoginia digital, o tribunal também vedou a publicação de montagens com nudez ou pornografia envolvendo candidatas.
Outro ponto de destaque nas regras é a responsabilização das empresas provedoras de internet perante a Justiça caso falhem em remover rapidamente perfis falsos e conteúdos ilegais publicados por usuários em suas plataformas.
Calendário das eleições
O pleito deste ano terá o seu primeiro turno realizado no dia 4 de outubro. Na data, os eleitores irão às urnas para escolher deputados federais, estaduais e distritais, além de governadores, senadores e o chefe do Executivo federal.
Caso nenhum dos concorrentes aos cargos de governador e presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos — que excluem os votos brancos e nulos —, um segundo turno será disputado no dia 25 do mesmo mês.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
