O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) que a defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro apresente esclarecimentos em até 24 horas sobre a apreensão de uma arma de fogo que pertence a ele. O incidente ocorreu em uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na noite de ontem (15).
Bolsonaro encontra-se sob prisão domiciliar desde 24 de março, data em que deixou o Hospital DF Star, em Brasília, onde foi tratado para um quadro de pneumonia bacteriana.
Detalhes da ocorrência
De acordo com a determinação de Moraes, a arma foi apreendida por volta das 23h30 da última segunda-feira (15), quando um Honda Civic foi abordado em um ponto de bloqueio no Pistão Norte, em Taguatinga. O motorista do veículo se apresentou como servidor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), afirmando que a arma apreendida pertencia ao ex-presidente.
Além da pistola, também foi encontrado um carregador sobressalente do modelo Glock 9 milímetros (mm). O motorista foi conduzido à delegacia e alegou que a arma lhe foi entregue devido a uma pane. Durante seu depoimento, ele afirmou que retirou a pistola no mesmo dia, com a intenção de realizar um reparo e que o armamento seria devolvido no dia seguinte.
Esclarecimentos solicitados
Na sua decisão, Moraes solicita à defesa de Bolsonaro que explique por que o ex-presidente mantinha uma arma de fogo em sua residência, juntamente com um carregador sobressalente. O ministro também questiona o motivo pelo qual, às vésperas do término do período de 90 dias estabelecido para sua prisão domiciliar humanitária, Bolsonaro requereu o reparo do armamento.
Além disso, Moraes pediu que o tenente-coronel Allenson Nascimento Lopes, comandante do 19º Batalhão da PMDF e responsável pela segurança relacionada ao regime de prisão domiciliar do ex-presidente, confirme se a ordem judicial de revista nos veículos que saem da residência de Bolsonaro – incluindo aqueles utilizados para sua segurança – está sendo corretamente cumprida.
Histórico judicial
Antes de ser transferido para prisão domiciliar, Bolsonaro estava cumprindo pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, uma instalação popularmente conhecida como Papudinha. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em decorrência de sua participação em ações vinculadas a uma suposta trama golpista.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
