A experiência vivida por motoristas de aplicativos no Brasil, como é o caso da brasiliense Bárbara Sousa, revela um cenário preocupante. Com 28 anos, ela lida com os desafios da profissão, que se intensificam quando os gastos superam os rendimentos. Recentemente, Bárbara enfrentou um problema mecânico que resultou em uma despesa inesperada de R$ 2,5 mil. “Viraram parcelas no cartão de crédito”, lamentou ela, ressaltando a pressão financeira que vem enfrentando.
Bárbara relata que, em média, ela consegue gerar uma renda de R$ 300 por dia. Contudo, essa receita não se sustenta quando o veículo precisa ser parado por manutenção ou outros imprevistos, tornando a sua manutenção financeira ainda mais difícil.
Alerta do TST
Na última semana, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou uma pesquisa que corrobora a situação enfrentada por motoristas de aplicativos. O estudo indica que essas profissionais se encontram em uma posição de vulnerabilidade econômica, devido à instabilidade e ao caráter imprevisível da atividade, além das práticas de empréstimos diretos oferecidos pelas plataformas de transporte.
Modelo de exploração
Os empréstimos feitos pelas plataformas podem descontar até 30% do valor das corridas, o que, segundo a pesquisa, reproduz formas de exploração características de sistemas mais antigos, mas adaptadas ao ambiente digital. De acordo com dados do TST, mais de 1,7 milhão de pessoas trabalham com plataformas digitais e aplicativos de serviços no Brasil.
Essas empresas, no entanto, não reconhecem vínculo empregatício, transferindo à força de trabalho as despesas e os riscos associados ao trabalho.
As plataformas geralmente descontam entre 20% e 30% do rendimento dos motoristas, um valor que muitas vezes não é claramente comunicado. Além disso, os custos médios para motoristas de aplicativo podem ultrapassar os R$ 5 mil mensais, segundo o trabalho do Centro de Pesquisas Judiciárias do TST. Os cálculos são baseados em motoristas que operam entre 22 dias por mês, com jornadas de até oito horas diárias e velocidades médias de 25 km/h em contextos urbanos.
A pesquisa destacou que motoristas que utilizam veículos próprios enfrentam despesas médias de R$ 5.566 por mês, enquanto os que optam por carros alugados chegam a gastar R$ 5.706 mensalmente. Essas despesas incluem combustível, manutenção, depreciação de veículos, seguros, impostos, pacotes de internet, multas e alimentação.
A ilusão da liberdade
Analisando o cenário, o presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, apontou que a noção de “liberdade empreendedora” promovida pelas plataformas serve para mascarar as violações à dignidade dos trabalhadores nessa modalidade. Ele destacou que o trabalho em plataformas digitais geralmente resulta em condições precárias, com jornadas longas, remunerações baixas e elevado controle por meio de algoritmos.
Crítica à desinformação
Leonardo Sakamoto, cientista político, comentou que os motoristas de aplicativos foram levados a acreditar que são empreendedores, mas isso se revela uma armadilha. A realidade, segundo ele, é que muitas vezes as plataformas se apropriam de parte significativa da receita, pagando valores inferiores ao que os trabalhadores realmente necessitam para sobreviver.
Bárbara, que exerce a função de motorista há quatro anos, expressou sua frustração: “É tudo do nosso bolso. Não tem como não se endividar. Eu não me imagino fazendo isso daqui a cinco anos”, desabafou, evidenciando a insustentabilidade dessa estratégia de trabalho.
Estudo contestado
Após a divulgação do estudo do TST, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa empresas como Uber, 99 e iFood, criticou a pesquisa. Em nota, a associação afirmou não reconhecer os números apresentados e argumentou que o estudo carece de critérios técnicos, como uma metodologia de amostragem adequada.
Para rebater as conclusões do TST, a Amobitec citou uma pesquisa realizada pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), que aponta rendimentos hora de R$ 19 a R$ 27 para motoristas que trabalham 40 horas semanais, já contabilizando os gastos. Quanto aos entregadores, a renda líquida mensal varia entre R$ 2.669 e R$ 3.581.
A associação também enfatizou que motoristas atuam, em média, entre 19 e 27 horas semanais, enquanto entregadores costumam trabalhar entre 9 e 13 horas. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas também foi mencionado, apontando que os rendimentos dos motoristas e entregadores, embora possam variar, mostram uma estabilidade mais significativa em comparação a outros grupos de trabalhadores.
A Amobitec concluiu que um estudo independente do Banco Central indicou um impacto positivo das atividades de motoristas e entregadores para a taxa de desocupação do país, resultando em um aumento na ocupação e redução na taxa de desemprego.
* Texto foi atualizado para incluir a resposta das empresas à pesquisa.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
