O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), requisitou, nesta segunda-feira (8), por meio de um Procedimento Administrativo de Acompanhamento, uma série de informações aos nove municípios da Baixada Santista. O objetivo é verificar a implementação de políticas públicas para a prevenção e mitigação dos impactos do fenômeno climático El Niño na região.
No procedimento instaurado, a promotora Almachia Acerbi questiona a existência de planos municipais de contingência e prevenção, a realização de obras de drenagem e contenção de encostas em áreas vulneráveis, além das ações da Defesa Civil para emissão de alertas e realização de simulados. Também é indagada a articulação entre os municípios e os governos estadual e federal para adoção de medidas conjuntas no enfrentamento dos efeitos do El Niño.
Contexto e preocupações
A promotora destacou os alertas da Organização Meteorológica Mundial (OMM) que indicam uma elevada probabilidade da ocorrência de um episódio forte de El Niño entre 2026 e 2027. Esse fenômeno tem potencial para intensificar o aquecimento global e aumentar a frequência de eventos climáticos extremos, como secas, enchentes e ondas de calor. Os possíveis impactos incluem prejuízos no abastecimento de água, na produção agrícola e na saúde pública, conforme informou o MPSP.
Conforme o MPSP, o Procedimento Administrativo de Acompanhamento destaca a possibilidade de chuvas acima da média, o que aumenta os riscos de alagamentos em áreas baixas e próximas a canais, além de deslizamentos de terra em morros e encostas habitadas. Isso é especialmente preocupante em cidades como Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão. Também se prevê a ocorrência de ondas de calor e seus impactos sobre a população e a infraestrutura urbana da região.
Recomendações do GAEMA
Diante desse cenário desafiador, o GAEMA recomendou aos prefeitos da região a intensificação dos sistemas de drenagem, a conclusão de obras de contenção em áreas de risco, e a ampliação de campanhas educativas. Além disso, sugeriu a criação de abrigos temporários para famílias que residem em áreas vulneráveis, o fortalecimento da vigilância sanitária para prevenir doenças transmitidas por vetores, e a integração entre os setores de saúde e assistência social.
Estas recomendações visam preparar as cidades da Baixada Santista para enfrentar os desafios impostos pelas condições climáticas adversas e minimizar os danos à população e à infraestrutura local. A atuação articulada entre diferentes esferas de governo e a conscientização da população são fundamentais para a efetiva mitigação dos riscos associados ao fenômeno do El Niño.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
