Não é brincadeira! Saiba por que soltar balão é crime no Brasil

Marcelo Borges
5 min. de leitura
Foto: Divulgação / Seguranca.pr.gov.br

Nos meses de junho e julho, os paranaenses vivenciam uma época marcada por céus limpos, baixa pluviosidade e as celebrações típicas das festas juninas. Nesse contexto, o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) faz um importante alerta: a fabricação, venda, transporte ou soltura de balões é um ato criminoso conforme a legislação brasileira, devido aos riscos abrangentes que essa prática representa para a sociedade, o meio ambiente e o patrimônio público e privado.

A proibição está fundamentada na Lei Federal nº 9.605/1998, amplamente conhecida como a Lei de Crimes Ambientais. De acordo com o artigo 42 dessa legislação, a pena para quem produzir, comercializar, transportar ou soltar balões varia de um a três anos de detenção, além de multa ou ambas as sanções. Essas pequenas construções de papel ou plástico, ao serem soltas, podem causar incêndios em florestas, áreas verdes, regiões urbanas e qualquer tipo de assentamento populacional. O descumprimento da norma não apenas sujeita os infratores a tais penalidades, mas também pode resultar em multas administrativas significativas.

É importante ressaltar que, ao contrário de outras tradições das festas juninas, como a utilização de fogueiras, que podem ser realizadas com segurança quando seguidas as diretrizes adequadas, a soltura de balões acarreta riscos que se tornam incontroláveis uma vez que estão no ar.

O principal agravante dessa prática é a sua imprevisibilidade. Durante o voo, um balão carrega uma chama acessa que pode percorrer longas distâncias, caindo em locais desconhecidos. Essa mesma característica que torna difícil prever o local de sua descida também transforma os balões em uma ameaça tanto para áreas vegetativas quanto para zonas urbanas densamente povoadas.

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CONSEQUÊNCIAS – Um único balão tem o potencial de iniciar incêndios que causam desde devastação florestal até a destruição de moradias, estabelecimentos comerciais e importantes infraestruturas que atendem à comunidade. As ocorrências de incêndios em vegetação são frequentemente lembradas em discussões sobre balões, mas os riscos são muito mais amplos e alarmantes.

A queda do artefato pode resultar em incêndios em lares, comércios, áreas rurais, indústrias e até em acidentes de trânsito. Ademais, há o risco de interrupções no fornecimento de energia elétrica, uma vez que os balões podem atingir redes ou equipamentos que fazem parte do sistema elétrico.

“Já registramos incidentes de balões que atingiram a rede elétrica, gerando cortes no fornecimento de energia em bairros inteiros. Também houve casos em que esses artefatos caíram nas proximidades de hospitais e unidades de saúde. Mesmo em locais com sistemas de emergência, a interrupção de energia representa riscos e transtornos à população”, explicou a capitã Luisiana Guimarães Cavalca, porta-voz do CBMPR.

PREVENÇÃO – A necessidade de conscientização sobre os perigos da soltura de balões se intensifica consideravelmente nesta época do ano, em que o Paraná enfrenta o período de maior vulnerabilidade a incêndios em vegetação. O CBMPR já deu início à Operação de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 2026, que visa incrementar as ações de prevenção, monitoramento e resposta em todo o Estado.

Nesta temporada, a diminuição da umidade do ar e o aumento do material seco disponível para combustão tornam qualquer

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<p“Um balão não só tem o potencial de percorrerdistâncias imensas com uma chama acessa como também é capaz de iniciar incêndios de grandes proporções. A prevenção permanece a mais eficaz ferramenta para evitar situações que colocam em risco a sociedade, o meio ambiente e o patrimônio,” enfatizou a capitã.

Ela também orientou que a comunidade deve denunciar qualquer situação relacionada à produção, transporte, venda ou soltura de balões, ligando para o número 190 da Polícia Militar do Paraná.

<p“É crucial que as pessoas compreendam que soltar balões não é uma atividade leve. As repercussões podem ser extremamente sérias. Um único balão pode causar incêndios, acidentes e danos à rede elétrica. Quando a prática for observada, a recomendação é sempre denunciar”, afirmou a bombeira.

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Orientações do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná incluem:

  • Não fabricar, comercializar, transportar ou soltar balões, pois isso constitui crime;
  • Não incentivar a realização de solturas de balões durante festas juninas;
  • Acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ao presenciar essa prática, ou submeter uma denúncia anônima pelo 181;
  • Contactar os bombeiros pelo telefone 193 em casos de princípios de incêndio;
  • Redobrar os cuidados com

Fonte:: seguranca.pr.gov.br

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