O Partido Novo protocolou na noite de sábado uma representação formal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e os ex-governadores Jaques Wagner e Rui Costa, além do próprio Partido dos Trabalhadores. A legenda acusa o grupo de suposta propaganda eleitoral antecipada durante a convenção estadual da sigla, realizada em Salvador.
O processo foi distribuído ao gabinete do ministro André Mendonça, acompanhado de um pedido de liminar para a imediata remoção de vídeos do evento das plataformas digitais. De acordo com a acusação apresentada pelo Partido Novo, o presidente fez pedidos explícitos de votos antes do início oficial do período de propaganda eleitoral, que tem abertura marcada para 16 de agosto, solicitando apoio tanto para sua própria candidatura quanto para aliados lançados no ato político.
Na petição encaminhada à Corte, a legenda aponta que o chefe do Executivo utilizou expressões consideradas inequívocas pela jurisprudência eleitoral ao empregar frases como “dê um votinho pra mim”, vinculando o apelo direto aos nomes de Jerônimo Rodrigues, Jaques Wagner e Rui Costa.
A representação sustenta que a legislação tolera manifestações políticas e atos internos partidários na fase de pré-campanha, inclusive em convenções, desde que não haja solicitação direta de sufrágio, argumentando que as declarações ultrapassaram os limites legais permitidos.
A peça jurídica também destaca que a convenção contou com transmissão ao vivo e permaneceu acessível em canais do YouTube vinculados a Lula, ao Partido dos Trabalhadores, a Jerônimo Rodrigues e à Salvador TV. Para a legenda autora da ação, a difusão ampla ampliou o alcance da mensagem para além do público estritamente partidário, projetando o conteúdo diretamente ao eleitorado em geral.
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Diante dos fatos expostos, o Partido Novo requer que o Tribunal Superior Eleitoral determine a exclusão dos trechos específicos contestados ou, subsidiariamente, a retirada integral dos registros audiovisuais apontados. A agremiação também pede que a Justiça Eleitoral reconheça a ocorrência de propaganda antecipada e aplique penalidade pecuniária em grau máximo conforme previsto nas normas vigentes.
Contexto da convenção partidária
A investida judicial ocorre na sequência do evento político promovido pelo Partido dos Trabalhadores em território baiano, que oficializou a candidatura de Jerônimo Rodrigues à reeleição ao governo estadual e confirmou os nomes de Jaques Wagner e Rui Costa para concorrem às vagas ao Senado Federal na chapa governista.
Durante seu discurso na solenidade, o presidente pediu apoio eleitoral para os aliados e para si mesmo, além de fazer menções a repercussões recentes envolvendo Jaques Wagner e notícias sobre investigações do Banco Master. Wagner entrou na mira da Polícia Federal no âmbito de uma fase ostensiva deflagrada em junho, que apura supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados aos dirigentes da instituição financeira e ao parlamentar. Em ocasiões anteriores, o senador declarou publicamente que provará sua idoneidade.
Repercussão política
Ainda no sábado, o candidato do Partido Novo à Presidência da República, Romeu Zema, manifestou-se sobre o episódio por meio de suas contas nas redes sociais, adotando tom crítico em relação à condução do caso e às autoridades judiciais.
“É isso que eu chamo de intocável: o Lula claramente cometendo um ato ilícito eleitoral. Pedindo voto de maneira escancarada. Enquanto isso sou processado e investigado por fazer vídeo com fantoche”, publicou o dirigente estadual.
“Será que o Supremo Tribunal Federal vai lançar candidatura própria ou vai continuar na coligação com o PT? Porque é isso o que está parecendo”, completou.
Fonte:: cnnbrasil.com.br
