A Polícia Penal do Paraná (PPPR) recebeu, nesta segunda-feira (25), uma remessa de 1.350 livros que foram doados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR). Os exemplares foram arrecadados durante a Feira Literária do Paraná (FLAP) e serão integralmente distribuídos entre as unidades prisionais do estado.
A ação se insere no projeto Direito à Literatura, que é conduzido de forma colaborativa pela Comissão de Assuntos Culturais e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-PR. Com a mobilização, foram também beneficiadas casas de acolhimento institucional, que receberam 180 livros infantis para o Lar Antônia e 280 livros infantojuvenis para a Casa do Pai.
O principal objetivo da iniciativa é levar cultura, humanidade e socialização aos indivíduos privados de liberdade (PPL), utilizando a leitura como uma eficaz ferramenta de transformação social. As novas obras que chegarão ao sistema prisional contribuirão de forma significativa para os programas de remição de pena.
A diretora de Tratamento Penal da PPPR, Marilu Katia da Costa, destacou que a doação fortalece uma política pública já implementada no estado: “Receber esta doação é uma grande alegria, pois ela fortalecerá o Programa de Remição pela Leitura. Este projeto permite a redução da pena em quatro dias por relatório aprovado e conta com mais de 12 mil leitores ativos no sistema. Agradecemos profundamente à OAB-PR, cuja parceria promove conhecimento, dignidade e reintegração social no Paraná”, afirmou.
Para Oksana Paludzyszyn Meister, representante da Comissão de Assuntos Culturais da OAB-PR, cada livro enviado representa uma oportunidade real de mudança na vida das pessoas. “Acreditamos no poder transformador da cultura, que é capaz de romper barreiras e fazer da literatura uma ferramenta de construção de novas histórias”, disse Meister.
O Programa de Remição pela Leitura no Paraná foi pioneiro no Brasil e é regulamentado pela Lei Estadual nº 17.329/2012. Essa iniciativa garante o acesso a livros em diferentes áreas das unidades prisionais, incluindo celas e pátios.
Lisiane Haag Antonelli, chefe da Divisão de Educação e Capacitação da PPPR, esclareceu que o programa atua com critérios pedagógicos rigorosos para assegurar o aprendizado dos apenados. “A Comissão de Remição pela Leitura faz uma curadoria prévia dos títulos literários, científicos e filosóficos. O participante lê uma obra a cada 30 dias e, em seguida, elabora um relatório ou resenha, que é avaliado de 0,0 a 10,0. Os relatos com notas iguais ou superiores a 6,0 são aprovados, garantindo, assim, a remição de quatro dias de pena para cada resenha aprovada”, explicou.
A especialista também apresentou números significativos do projeto. “Conforme um levantamento feito pela Divisão de Educação e Capacitação da PPPR em abril, o sistema prisional tinha 12.234 leitores, que estavam participando do Programa de Remição, além das leituras livres e de projetos especiais, como rodas de leitura e rodas de conversa. Com a continuidade do projeto, que atende mais de 10 mil leitores mensalmente, a doação de livros é crucial para aumentar o número de participantes e diversificar ainda mais o acervo bibliográfico das unidades penais”, finalizou Lisiane.
Outro projeto relevante é o Direito Fundamental à Leitura, que intensificou a cooperação entre a Polícia Penal do Paraná e a OAB-PR. Lançado no final de 2024 pela presidente à época, Marilena Winter, e ratificado pela atual gestão sob a presidência de Luiz Fernando Casagrande Pereira, ele hoje opera por meio de um convênio firmado no início de 2025, que abrange as alas masculina e feminina do Complexo Médico Penal (CMP).
O impacto cultural dessa iniciativa é visível através de ações diretas com autores reconhecidos. Em uma das edições, o grupo de leitura do CMP teve a oportunidade de receber o escritor curitibano Luís Henrique Pellanda, que leu e debateu com os participantes a crônica “Sabiá de Guerra”. Essa obra promove o diálogo, a reflexão e o contato humanizado com a literatura contemporânea.
Fonte: policiapenal.pr.gov.br
