O ministro da Educação, Leonardo Barchini, anunciou que a implantação do Pé-de-Meia Universitário está prevista para o ano de 2027. O novo formato do programa governamental terá como foco principal garantir a permanência de estudantes do ensino superior que estejam cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), visando assegurar a conclusão da graduação nas instituições públicas de ensino.
A confirmação sobre o cronograma da iniciativa foi feita durante a participação do ministro no programa Bom Dia, Ministro, veiculado pelo Canal Gov, emissora oficial da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A ampliação da política de incentivo financeiro voltada para universitários de baixa renda foi uma promessa feita pelo presidente Lula durante a campanha eleitoral para a sua reeleição.
Segundo o chefe da pasta da Educação, a expansão do benefício surge para acompanhar a transformação no perfil demográfico e socioeconômico dos alunos das universidades federais ao longo dos últimos 20 anos. Enquanto no passado dois terços dos matriculados vinham da rede privada de ensino, o cenário atual mostra que dois terços dos discentes são oriundos de escolas públicas.
Para o ministro, o acesso à universidade pública precisa ser acompanhado de perto por políticas públicas robustas voltadas para a permanência desses acadêmicos até a obtenção do diploma.
“Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça. Porque acessar é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil”, destacou Leonardo Barchini durante a entrevista.
Após um período de quatro anos dedicado a estudos e análises técnicas, o Ministério da Educação (MEC) encontra-se na reta final do planejamento estrutural do Pé-de-Meia Universitário. O titular da pasta detalhou como funcionará o arranjo financeiro do programa a partir de 2027:
- Bolsa mensal no valor de R$ 700, paga ao longo de 10 meses durante o ano letivo;
- Poupança mensal de R$ 250, depositada por 10 meses ao ano e retida em conta poupança;
- Resgate final no qual o estudante poderá sacar a quantia acumulada de R$ 10 mil, acrescida de correção inflacionária, ao concluir o curso de graduação no prazo regular de quatro anos, facilitando a transição para a vida profissional.
“A contrapartida também vai ser permanecer na universidade, concluir o curso de uma forma integral, no tempo certo, para que a gente possa de fato transformar ainda mais esse país”, pontuou o ministro.
Universalização do Pé-de-Meia no Ensino Médio
Além da versão voltada para o ensino superior, o ministro aproveitou a ocasião para anunciar que, também a partir de 2027, o programa Pé-de-Meia na modalidade escolar será universalizado para abranger todos os estudantes matriculados no ensino médio da rede pública em território nacional.
“Já iniciamos todos os estudos necessários para saber como implementar isso. Esperamos concluí-lo em 30 dias e [o Pé-de-Meia] será implementado a partir de março do ano que vem, quando começam as aulas da rede pública”, projetou o ministro.
Atualmente, o benefício é restrito aos alunos do ensino médio público cujas famílias fazem parte do CadÚnico. Barchini argumenta que a universalização da política servirá para corrigir distorções e disparidades dentro das salas de aula.
“Em uma sala de aula, às vezes, 20 estudantes recebem [o Pé-de-Meia], quatro a cinco não recebem. Isso gerava uma competição adversa nesses estudantes e uma situação de iniquidade. Por determinação do presidente, nós estamos estudando as formas de implementação, mas esse benefício será universalizado”, assegurou.
O dirigente máximo do MEC também apresentou balanços positivos sobre os reflexos do Pé-de-Meia escolar, apontando que a iniciativa colaborou para reduzir o abandono escolar na rede pública em 61% no período entre 2022 e 2025. No mesmo intervalo, os índices de reprovação recuaram 62% e a distorção idade-série, indicador de atraso escolar, apresentou queda de 28%.
Origem do programa escolar
O programa de incentivo financeiro e educacional na sua versão original foi lançado em 2024 com o propósito central de combater a evasão escolar, estimulando os jovens a permanecerem na educação básica até a conclusão do ensino médio.
O formato tradicional do Pé-de-Meia prevê repasses que podem alcançar até R$ 9,2 mil no total para cada participante que atenda rigorosamente aos critérios de frequência obrigatória e conclusão dos anos letivos previstos na grade curricular.
O projeto recebeu aportes do governo federal na ordem de R$ 24 bilhões, estruturados para atender, no período de 2024 a 2026, aproximadamente 7,4 milhões de estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público em todo o Brasil.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
