O Ministério das Comunicações (MCom), por meio de seu secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, anunciou a implementação de um conjunto de políticas públicas voltadas para a modernização da infraestrutura digital no Brasil. Entre estas iniciativas, destaca-se o Plano Nacional de Cabos Submarinos, que visa facilitar a construção e manutenção desses importantes componentes de conectividade.
Tercius destacou que um dos principais objetivos deste plano é a diminuição da burocracia associada à instalação e à reparação dos cabos submarinos, uma questão que tem gerado diversos entraves para as empresas do setor. Atualmente, quando ocorre um rompimento de cabos, as operadoras se deparam com um processo licitatório complexo que pode atrasar a realização de reparos urgentes. “Hoje, quando o cabo submarino rompe, as empresas enfrentam muita dificuldade de burocracia no Estado para conseguir consertar um cabo”, afirmou o secretário durante uma entrevista.
Para simplificar esse processo, o governo está desenvolvendo um sistema que funcionará como um “balcão único” para o licenciamento necessário à instalação de cabos, integrando as esferas federal, estadual e municipal em uma única plataforma. A expectativa é que uma proposta de projeto de lei seja enviada ao Congresso Nacional, juntamente com uma Portaria que permita a vigência imediata das novas diretrizes ainda neste semestre.
Hermano Tercius também comentou sobre os planos de interligar o território brasileiro por meio de um cabo submarino costeiro, ligando a região de Oiapoque, no extremo norte, ao Chuí, no sul do país. De acordo com o secretário, essa é uma tarefa viável, especialmente em alguns trechos, que apresentariam maior atratividade econômica. Ele citou o papel da iniciativa privada nesse esforço, que já demonstra interesse em investir em dois trechos específicos da rota, onde poderá haver incentivos adicionais para estimular a participação do setor privado.
O modelo de implementação do cabo será realizado em etapas, permitindo que o projeto avance de forma estruturada e sem interrupções. “Tudo será feito por etapas”, explicou Tercius, reforçando a importância do planejamento e da colaboração entre os diversos níveis de governo e a iniciativa privada para a execução do projeto.
Com essas medidas, o governo busca não apenas modernizar a infraestrutura digital do país, mas também garantir que o Brasil consiga se posicionar de forma competitiva no cenário global de telecomunicações. A interconexão entre regiões tão distantes, promovida pela instalação do cabo submarino costeiro, é vista como uma solução indispensável para a ampliação do acesso à internet e a promoção de serviços digitais em todo o território nacional.
Essas ações se alinham a um movimento crescente no mundo, onde a conectividade é cada vez mais considerada um pilar essencial para o desenvolvimento econômico e social. Com a expectativa de que os trâmites burocráticos sejam simplificados, o Brasil pode dar um passo significativo em direção à construção de uma rede digital mais robusta e eficiente, beneficiando tanto usuários quanto empresas na era da informação
Fonte: convergenciadigital.com.br
