O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Antônio José Campos Moreira, afirmou que o estado apresenta um ambiente institucional propício à corrupção. A declaração ocorreu durante uma entrevista coletiva sobre um esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Rio Metrópole, que resultou na prisão de seis agentes e no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão.
A ação penal foi movida pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal, que denunciou 11 indivíduos por crimes de organização criminosa, corrupção e fraude em licitação. Moreira destacou que essa situação pode explicar as dificuldades financeiras persistentes enfrentadas pelo estado há décadas. “Diversas estruturas do Estado, que deveriam servir à população, foram cooptadas por delinquentes, transformando esses órgãos em locais de corrupção”, afirmou o procurador.
Investigações em curso
De acordo com Moreira, a investigação no Instituto Rio Metrópole se refere a um contrato no valor de R$ 80 milhões. Ele ainda mencionou que existem outros casos de grande gravidade que também estão sendo analisados. O procurador esclareceu que a investigação foi iniciada antes do recebimento de documentos encaminhados pelo governo estadual, e que as informações fornecidas posteriormente pelo Executivo ajudaram a aprofundar as apurações.
Moreira enfatizou que o atual contexto de integração institucional favorece o combate às irregularidades nas estruturas do estado. “Hoje, no estado, há um ambiente singular, com a chefia do Poder Executivo transitoriamente exercida pelo presidente do Tribunal de Justiça, magistrado de carreira. Isso tem possibilitado uma atuação integrada, mas com total independência entre as instituições, para investigar crimes e atos de improbidade administrativa”, disse ele.
O procurador também revelou que foi criado um fluxo independente para encaminhar informações relacionadas às investigações. Isso resultou na instauração de procedimentos que estão em andamento e que visam a responsabilização dos envolvidos. “O legado que pode ser deixado por este governo é, pedagogicamente, a necessidade de promover uma limpeza nas estruturas do estado”, destacou Moreira.
Segundo ele, a Procuradoria está enfrentando diversos esquemas voltados ao desvio de recursos públicos em diferentes setores e almeja responsabilizar todos os envolvidos, incluindo aqueles por nomeações e indicações que permitiram a formação desses núcleos de corrupção.
Integração e auditorias
O secretário do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro (GSI-RJ), Roberto Lisandro Leão, também falou sobre a importância da integração entre os órgãos, que fortalece a proteção ao próprio estado. “Estabelecemos um fluxo permanente de auditorias, tanto na área de pessoal quanto na análise de contratos. Criamos esse fluxo para que, ao identificarmos indícios de irregularidades, eles sejam imediatamente encaminhados ao Ministério Público. Todos os órgãos estão sendo auditados, o que reforça a importância dessa integração. Quem se beneficia com isso é a sociedade”, afirmou Leão.
Além disso, o delegado André Timoni, representante do Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra) da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que faz parte do Ministério da Justiça, explicou o papel do órgão nas investigações patrimoniais. Ele destacou que a Cifra contribui por meio da produção e difusão de informações estratégicas, com base em relatórios de inteligência financeira e na movimentação dos recursos desviados, visando aprofundar as investigações patrimoniais.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
