O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (11) de um importante evento no Distrito Federal, onde se reuniu com mulheres quilombolas e fez a entrega de 18 novos títulos de domínio para nove comunidades quilombolas que estão espalhadas por seis estados do Brasil.
O encontro foi organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq) e atraiu cerca de 500 mulheres. O principal foco do evento foi a luta por proteção territorial e justiça climática, temas essenciais para a preservação e função social dessas comunidades.
O que são os territórios quilombolas?
Os territórios quilombolas são áreas rurais ou urbanas ocupadas por comunidades de descendentes de africanos escravizados durante o período colonial no Brasil. A entrega dos novos títulos marca a conclusão de um extenso processo de regularização fundiária, que totaliza 11,6 mil hectares e beneficia 1.780 famílias que vivem nessas regiões.
Durante seu discurso no evento, Lula fez um alerta sobre a forma como o Brasil historicamente tratou seus cidadãos mais vulneráveis. Ele ressaltou que “durante séculos e séculos, o povo negro, o povo pobre, o povo trabalhador, o povo da periferia foram tratados como se não existissem”. O presidente destacou que a abolição da escravidão não resultou em melhorias significativas na vida dos negros, que foram deixados à margem da sociedade, sem acesso a emprego, saúde, educação e terras.
Com a nova entrega de títulos, a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, anunciou que a gestão atual de Lula já emitiu um total de 74 títulos, abrangendo uma área de 93 mil hectares, beneficiando 8.317 famílias. Esse número representa aproximadamente 34% de todos os títulos quilombolas já emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao longo da história do Brasil.
A ministra também mencionou a implementação de créditos para fomentar o desenvolvimento nas comunidades, citando especificamente o território Kalunga, que se localiza entre o norte de Goiás e o sul do Tocantins. Ela anunciou que “junto com os títulos, vem o desenvolvimento. Em várias comunidades quilombolas, já chegaram os créditos do Incra, que têm apoiado a produção e permitido a construção e reforma de casas. Hoje, vamos liberar mais R$ 19 milhões em crédito habitacional para 200 famílias da comunidade Kalunga”.
Avanços nas etapas de regularização
Além da entrega de títulos de domínio, o governo federal também avançou em etapas prévias de regularização fundiária para outros territórios quilombolas. Foram emitidos quatro decretos de interesse social que beneficiarão 333 famílias em aproximadamente 897 hectares. Estes decretos envolvem os territórios Graciosa (BA), com 156 famílias; Tapinoã-Prodígio (RJ), com 32 famílias; Maria Joaquina (RJ), com 134 famílias; e Morro do Boi (SC), com 11 famílias.
Essas iniciativas representam um investimento total estimado em R$ 14,5 milhões para desapropriação, que será a próxima fase antes da emissão formal dos títulos.
“A titulação dos territórios quilombolas é uma forma de reparação histórica. Estamos falando de mais de 300 anos de escravidão, um crime que não se extinguiu com a abolição, pois a opressão e a discriminação ainda persistem”, afirmou Maria Rosalina dos Santos, coordenadora executiva da Conaq.
No evento, o Incra anunciou que irá publicar uma portaria para o reconhecimento do território Porto Leocádio (GO), que beneficiará 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares. Além disso, serão divulgados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para os territórios Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), abrangendo uma estimativa de 800 famílias e cerca de 22 mil hectares.
Os RTIDs são documentos que reúnem informações históricas e antropológicas sobre a ocupação dessas áreas, definindo os limites territoriais das comunidades quilombolas.
>> Confira a distribuição dos 18 títulos quilombolas concedidos:
- Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
- Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;
- Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
- Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
- Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
- Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
- Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
- Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
