O setor de pneus no Brasil está permeado por uma intensa batalha de informações. De um lado, estão os produtores brasileiros, que denunciam práticas de dumping por parte de importadores, especialmente da Índia. Do outro lado, os importadores contestam a aplicação de uma norma imposta pelo governo que, segundo eles, está sendo utilizada indevidamente para bloquear a chegada de pneus para caminhões, vans, SUVs e até mesmo carrinhos de mão.
Recentemente, o Departamento de Defesa Comercial, vinculado à Secretaria de Comércio Exterior, rejeitou um pedido da Anip (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos) para a implementação de medidas antidumping sobre pneus agrícolas importados da Índia. A decisão, embora temporária, indica que as investigações ainda continuam em andamento.
A Anip, representando os fabricantes nacionais, sustentou que os pneus indianos estavam sendo ofertados a preços injustamente baixos, configurando práticas desleais. Contudo, a análise feita pela Secex concluiu que não existem vínculos diretos entre as importações indianas e os problemas enfrentados pela indústria nacional.
Os estudos apontam que a queda nas vendas das fábricas brasileiras decorre, principalmente, da diminuição do mercado interno de máquinas agrícolas e uma retração nas exportações da própria indústria, ao invés de serem essenciais apenas pela concorrência dos pneus importados.
No primeiro trimestre de 2026, o mercado de pneus brasileiro viu suas vendas encolherem em 7%, após uma queda anterior de 5,8% no ano anterior. A Anip responsabiliza esses números pela “grande entrada de produtos importados, frequentemente com práticas de dumping e sem atender aos requisitos ambientais estabelecidos na legislação”.
Atualmente, a participação dos pneus nacionais no mercado de reposição atingiu apenas 31%, enquanto os importados dominam com 69%. Essa distribuição é um reflexo dramático da situação, já que em 2019 a situação inversa prevalecia, com os nacionais detendo 69% do mercado, conforme registros da ANIP.
“A ausência de condições equitativas de concorrência ameaça todo o ecossistema de fabricação de pneus no Brasil. Isso pode culminar em uma dependência excessiva do mercado internacional, resultando na perda de autonomia em um setor tão importante”, declarou Rodrigo Navarro, presidente da Anip.
Ele ressaltou, ainda, que o Brasil tem um sistema de transporte predominantemente rodoviário, tornando o pneu um insumo estratégico, o que exige medidas para proteger a indústria local e seus fornecedores.
Perspectivas dos Importadores
Por sua vez, os importadores negam qualquer prática desleal e acusam as empresas brasileiras de tentarem monopolizar o mercado. Eles enfatizam que a aplicação de regulamentos sobre pneus agrícolas, que foi atendida pela Secex, está sendo utilizada de forma indiscriminada, favorecendo os produtores nacionais em detrimento de pneus de outros setores.
A Abidip (Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus) alega que a norma em vigor referente à China impede a entrada de pneus de diferentes categorias, incluindo caminhões, vans e até carrinhos de mão.
A associação critica o fato de que a norma não faz distinção entre os tipos de veículos destinados a cada pneu, utilizando apenas medidas dimensionais. Isso, segundo eles, permite interpretações equívocas por parte da Receita Federal, levando à inclusão indevida de pneus em categorias erradas. “Temos um caso em que uma empresa acumulou prejuízos superiores a R$ 1 milhão, devido ao fato de que pneus de caminhão foram erroneamente categorizados como agrícolas em nossos portos”, explicou Ricardo Alípio, presidente da Abidip.
Os importadores também levantam questões sobre a falta de transparência nos dados utilizados para justificar as ações antidumping, já que informações sobre os custos de produção permanecem em sigilo, acessíveis apenas ao governo. Essa falta de acesso dificulta a contestação das medidas. “Sem termos acesso a esses dados, oneramos o agronegócio brasileiro, que enfrenta um momento delicado, com custos de insumos elevados devido a falhas na condução do processo”, argumentou Alípio.
Como resposta a essas questões, os importadores decidiram processar a União visando a suspensão da barreira imposta aos pneus que não são voltados exclusivamente ao setor agrícola.
Recentemente, a ANIP protocolou um novo pedido na Câmara de Comércio Exterior, solicitando um aumento nas tarifas de importação de pneus de veículos de passeio, passando de 25% para 35%. A análise desse pedido ainda não possui uma data definida para julgamento.
O desenrolar dessa disputa reflete a complexidade do setor de pneus no Brasil, evidenciando as tensões entre proteção à indústria local e a necessidade de competição justa no mercado.
Fonte: infomoney.com.br
