Durante a abertura de um seminário voltado a debater a atuação das cortes constitucionais no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, enfatizou que a manutenção do Estado Democrático de Direito está diretamente relacionada à lealdade institucional. Segundo o magistrado, o sistema político exige o cumprimento estrito das regras do jogo, o que inclui a aceitação pacífica dos resultados por parte daqueles que saem derrotados nos pleitos.
O pronunciamento do ministro ocorreu em um momento sensível do calendário político nacional, a apenas quatro dias da realização do segundo turno da eleição presidencial, agendado para o próximo domingo (25). No centro de sua argumentação, Fachin pontuou que a solidez de uma democracia contemporânea não se sustenta apenas na realização de votações periódicas, mas também no cumprimento rigoroso e no respeito irrestrito às decisões emanadas do Poder Judiciário, desde que fundamentadas no ordenamento jurídico vigente.
O presidente do STF chamou a atenção para os riscos enfrentados pelas nações democráticas na atualidade, alertando que o desmantelamento das instituições raramente ocorre de maneira abrupta por meio de golpes tradicionais. Ao contrário, conforme destacou, a erosão do regime costuma acontecer de forma gradual e interna, muitas vezes sob uma fachada de legalidade. Esse processo se manifesta, segundo ele, por meio da captura lenta de órgãos estatais, do enfraquecimento dos mecanismos de controle e da diminuição progressiva da confiança depositada pela população nas estruturas públicas.
Durante sua fala, o ministro também criticou o contexto de forte polarização política que marca o cenário atual. Para ele, decisões judiciais complexas e de relevância nacional acabam sendo frequentemente reduzidas a simplificações e instrumentalizadas por meio de slogans partidários, o que dificulta o debate público qualificado e compromete o entendimento adequado das funções exercidas pela Justiça.
A consolidação da democracia, na visão de Edson Fachin, não representa um patamar definitivo ou um ponto de chegada imutável que, uma vez alcançado, estaria permanentemente garantido. Trata-se, na perspectiva do chefe do Judiciário, de um esforço contínuo e diário que demanda tanto a existência de instituições republicanas sólidas e capazes de resistir a pressões quanto o engajamento de uma cidadania ativa e disposta a defender os preceitos constitucionais.
O posicionamento do ministro ganhou ainda mais repercussão por coincidir com o período em que a mais alta corte do país atravessa discussões internas e debates sobre sua atuação institucional. O cenário gerou reflexos diretos na esfera pública, fazendo com que o papel e o funcionamento do Poder Judiciário fossem incorporados aos discursos e às propostas de reformas apresentadas pelos principais candidatos à Presidência da República em suas respectivas campanhas eleitorais.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
