O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o rito que será seguido na sessão desta terça-feira (15), ocasião em que o plenário analisará o relatório elaborado pela Polícia Federal a respeito das conversas atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Conforme o protocolo estabelecido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, os trabalhos terão início às 10h. Logo após a abertura, a secretária da sessão fará a leitura da ata do encontro anterior, seguida pelas tradicionais saudações institucionais de Fachin aos demais integrantes do colegiado.
Na sequência dos procedimentos, o presidente chamará o processo a julgamento e repassará a palavra ao ministro André Mendonça, encarregado de apresentar a leitura oficial do relatório. O caso aportou no gabinete de Fachin após Mendonça comunicar a existência de conversas que envolveriam o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Encerrada a exposição do relator, representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) farão suas considerações perante o plenário. Logo após a manifestação do Ministério Público, os ministros iniciarão a fase de votação para deliberar sobre o caso.
Até o momento, a cúpula do tribunal não confirmou se o ministro Alexandre de Moraes marcará presença na sessão para acompanhar o julgamento de perto.
Além de Edson Fachin e André Mendonça, a composição do plenário conta com os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
A presença do ministro Dias Toffoli no julgamento também permanece incerta. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de atuar em processos vinculados ao caso Master, após veiculação na imprensa apontando que o magistrado é proprietário de um resort adquirido por um fundo de investimentos associado ao banco em questão.
Em caráter informativo divulgado mais cedo, a assessoria do STF assegurou que todo o conteúdo da sessão terá transmissão ao vivo através dos canais oficiais da TV Justiça e das plataformas digitais na internet.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
