O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu o sinal verde nesta quarta-feira (2) para o registro de seis chapas que vão concorrer à Presidência da República no pleito marcado para outubro. A decisão foi tomada de forma unânime durante uma sessão virtual da Corte, na qual os ministros computaram seus votos diretamente no sistema eletrônico do tribunal.
Com a deliberação, os sete ministros que compõem o colegiado atestaram que os postulantes cumpriram todas as exigências legais e apresentaram a documentação obrigatória, estando plenamente aptos para a corrida eleitoral. As chapas aprovadas por unanimidade são compostas pelos seguintes candidatos a presidente e vice:
- Edmilson Costa e Cleusa Santos (PCB);
- Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL);
- Hertz Dias e Vanessa Portugal (PSTU);
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB);
- Romeu Zema e Eduardo Girão (Novo);
- Samara Martins e Raquel Brício (UP).
No total, o tribunal recebeu 13 requerimentos de registro de candidatura para o cargo máximo do Executivo federal. As análises restantes ainda passarão pelo crivo da Justiça Eleitoral. Continuam pendentes de julgamento os registros dos seguintes concorrentes e seus respectivos vices:
- Augusto Cury e Júlio Delgado (Avante);
- Clariana Barão e Fabiana Torquato (DC);
- Pablo Marçal e Leonardo Avalanche (PRTB);
- Renan Santos e Coronel Medina (Missão);
- Ronaldo Caiado e Gilberto Kassab (PSD);
- Rui Costa Pimenta e Antônio Carlos (PCO);
- Wilson Grassi e Suêd Haidar (Democrata).
Entre os processos que ainda aguardam apreciação definitiva, a situação de Pablo Marçal conta com uma determinação recente da Justiça. O TSE já determinou que o candidato deve ficar proibido temporariamente de fazer campanha eleitoral, comparecer a debates e participar do horário eleitoral no rádio e na TV.
A suspensão temporária da campanha foi estabelecida após os ministros acatarem um pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão ministerial argumenta que o candidato está inelegível até o ano de 2032. A restrição decorre de uma condenação imposta pela Justiça Eleitoral de São Paulo, relacionada à oferta de gravações em vídeo para prefeitos e vereadores em troca de doações financeiras durante o pleito municipal de 2024.
Calendário das eleições
O primeiro turno da votação está agendado para o dia 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher não apenas o presidente da República, mas também governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais.
Caso nenhum dos candidatos à Presidência ou aos governos estaduais alcance a maioria absoluta dos votos válidos — o que exclui os votos em branco e os nulos —, um segundo turno será realizado no dia 25 de outubro para definir os vencedores nesses cargos.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
