Um tribunal de apelações dos Estados Unidos determinou nesta quarta-feira, dia 30, a suspensão da execução de uma detenta no estado do Tennessee. A decisão foi tomada instantes antes da aplicação da injeção letal, cerca de trinta anos após a condenação da mulher pelo homicídio de uma colega de escola.
Faltando aproximadamente uma hora para o horário programado para o procedimento que vitimaria Christa Pike — que seria a primeira execução de uma mulher no estado em dois séculos —, a corte expediu uma ordem para paralisar o processo até nova análise jurídica.
Atualmente com 50 anos de idade, Christa Pike contava com 18 anos quando cometeu o crime ao lado de seu companheiro na época. Ambos espancaram e assassinaram Colleen Slemmer nas dependências de um centro de treinamento profissional para jovens. O coautor do crime, que tinha 17 anos na ocasião, recebeu uma condenação à prisão perpétua.
Repercussão e histórico do caso
O homicídio, ocorrido em 1995, ganhou enorme repercussão em todo o país após as autoridades encontrarem o corpo da vítima com uma estrela de cinco pontas marcada em seu peito, elemento frequentemente vinculado a rituais satânicos.
No texto da sentença que interrompeu o procedimento, os magistrados justificaram a medida: “O interesse da Justiça e o caráter irreversível da execução iminente de Pike exigem uma breve suspensão, para que os argumentos das partes, já apresentados em sua totalidade, possam ser analisados adequadamente”.
O tribunal agora se dedicará a examinar se os argumentos da defesa, que apontam o histórico de abusos sexuais sofridos pela condenada durante a infância, receberam a devida consideração nas instâncias anteriores.
Pouco antes da decisão da apelação, os advogados de defesa haviam apelado diretamente ao governador do Tennessee, Bill Lee, por meio de um pedido de clemência, no qual argumentavam: “Ela tinha 18 anos quando cometeu o crime e sofria de uma doença mental grave”. Contudo, o governador optou por não intervir no caso ao longo da semana.
Alegações de saúde mental e traumas
De acordo com a equipe jurídica, Christa Pike convive com transtorno bipolar e estresse pós-traumático desde os primeiros anos de vida, condições que só receberam diagnóstico médico formal após a aplicação da pena capital. Os defensores ressaltam que a condenada enfrentou um histórico severo de violência doméstica, estupros recorrentes, abandono e traumas profundos durante a juventude.
Antes da intervenção do tribunal de apelações, a Suprema Corte dos Estados Unidos havia negado, na terça-feira anterior, um recurso protocolado com o objetivo de barrar a execução.
Conforme dados do Centro de Informação sobre a Pena de Morte, caso a sentença tivesse sido cumprida, Pike quebraria um jejum de mais de 200 anos sem a execução de mulheres no Tennessee. Em âmbito nacional, os Estados Unidos registraram apenas 18 execuções de mulheres desde o ano de 1976.
Apelo de organismos internacionais
O caso também mobilizou organizações de direitos humanos. Um comitê composto por especialistas ligados à ONU havia formalizado um apelo ao governo norte-americano e às instâncias governamentais do Tennessee para que interrompessem imediatamente o procedimento e convertessem a pena de morte.
No documento divulgado, os representantes internacionais destacaram que a efetivação da pena representaria o ápice de uma trajetória marcada por severos sofrimentos físicos e psicológicos, agravados por episódios de violência na infância e por quase três décadas de encarceramento solitário no corredor da morte.
Fonte:: estadao.com.br
