Atuação da Transparência Internacional marca debates sobre clima na COP 31

Marcelo Borges
6 min. de leitura
O enfrentamento à crise do clima passa pelo for...

A organização Transparência Internacional – Brasil marcou presença na 31ª Conferência das Partes, realizada na cidade de Antália, na Turquia. Na ocasião, representantes da instituição participaram ativamente de debates voltados ao enfrentamento da crise climática, enfatizando a relevância de promover a integridade, a transparência e o combate à corrupção dentro desse cenário global.

Essa não representa a primeira vez que a Transparência Internacional participa de uma COP. Em 2025, durante a edição sediada em Belém, uma delegação da entidade integrou painéis que discutiram tópicos fundamentais, a exemplo do Acordo de Escazú, a atuação de redes criminosas na Amazônia e a injustiça climática impulsionada por lobbies e influências indevidas, além de outras formas de corrupção que afetam a agenda ambiental.

Compromissos climáticos e órgãos de controle

Durante a programação, o Diretor de Programas da Transparência Internacional, Renato Morgado, participou do painel intitulado “A contribuição dos órgãos de controle para a accountability climática no Brasil: como transformar compromissos climáticos em resultados verificáveis?”, que ocorreu no Auditório Belém, situado no Pavilhão Brasil.

O debate contou com a presença de especialistas e autoridades, como Marcelo Cardoso, analista de Finanças e Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU); Danielle Moura, chefe da Divisão de Meio Ambiente e Clima da Controladoria-Geral da União (CGU); Luana Lopes, coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Sustentável do PNUD Brasil (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento); e Joanna Kokot, representante do Tribunal de Contas Europeu.

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“O enfrentamento à crise do clima passa pelo fortalecimento da transparência, da integridade e da prestação de contas de governos e empresas. Essas dimensões precisam estar no centro das negociações internacionais e das políticas e decisões nacionais. Nesse sentido, órgãos de controle e combate à corrupção precisam reforçar sua atuação na agenda climática”, declarou Renato Morgado durante sua participação.

A importância de ratificar o Acordo de Escazú

A programação seguiu com a mesa de discussões “Governança, Transparência e Participação em Mudanças do Clima: Possibilidades do Acordo de Escazú”. O tratado internacional tem como objetivo obrigar os países signatários a garantirem amplo acesso à informação, à justiça e à participação em assuntos ambientais, além de assegurar maior proteção aos defensores do meio ambiente.

A abertura do evento foi conduzida pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco. A mediação ficou a cargo de Rubens Born, diretor da Fundação Esquel Brasil, e de Joara Marchezini, integrante do Instituto Nupef e representante eleita do público da América do Sul no Comitê de Apoio à Aplicação e ao Cumprimento do Acordo de Escazú.

O painel reuniu nomes de peso como Carlos de Miguel, diretor da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Humanos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e secretário executivo do Acordo de Escazú; Lucia Baré, presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Laura Serna, representante da Asociación Ambiente y Sociedad, da Colômbia; e Renato Morgado, que também atua como membro do Comitê Gestor do Movimento Escazú Brasil.

Atualmente em tramitação no Senado Federal, o Acordo de Escazú é visto como uma ferramenta essencial para auxiliar no combate a crimes ambientais e atos de corrupção que comprometem o equilíbrio climático. Considerado pioneiro na América Latina e no Caribe, o tratado é o primeiro do mundo a estabelecer diretrizes específicas para a salvaguarda de ativistas ambientais. Sua eventual aprovação pelo Congresso Nacional representará a conclusão de um processo iniciado há oito anos, após a assinatura do documento pelo Brasil em 2018.

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“O Brasil tem a tradição de aprovar medidas importantes durante as conferências do clima. O Senado Federal pode dar um passo histórico nos próximos dias ao aprovar o Acordo de Escazú. Essa seria, sem dúvida, a decisão mais importante do Parlamento brasileiro durante a COP 31”, pontuou o diretor da Transparência Internacional.

Relembrando a COP de Belém

Em 2025, a COP 30 atraiu mais de 42 mil participantes para a capital do Pará. Na ocasião, a Transparência Internacional esteve presente para alertar sobre como a interferência indevida de determinados setores econômicos pode retardar negociações e políticas ambientais. A entidade também reforçou a necessidade de ampliar a transparência e evitar conflitos de interesse na composição das delegações e dos grupos de observadores em eventos globais dessa magnitude.

Outro ponto cobrado pela instituição do governo federal foi a prestação de contas em relação aos investimentos e às obras públicas realizadas para preparar Belém para receber a cúpula climática. Como desdobramento dessa cobrança, o governo federal implementou uma seção dedicada à COP 30 no Portal da Transparência, representando um avanço relevante na divulgação de dados públicos sobre o evento, ainda que o portal siga em constante aprimoramento para disponibilizar todas as informações necessárias à população.

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Fonte:: transparenciainternacional.org.br

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