Uma discussão acalorada marcou a sessão desta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo diretamente os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O embate ocorreu no plenário da Corte durante o julgamento que debate a possível abertura de investigações contra o próprio Moraes, desdobramento de uma crise institucional sem precedentes no tribunal.
Durante os debates, Alexandre de Moraes fez acusações severas contra o colega de bancada. Segundo o magistrado, Mendonça teria exigido de investigadores encarregados da Operação Compliance Zero a inclusão de seu nome em uma eventual delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O empresário, antigo dono do Banco Master, é investigado por esquemas de corrupção envolvendo agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias.
“Quem tem medo da Polícia Federal?”, questionou Moraes na tribuna, afirmando ainda possuir testemunhas, entre advogados e policiais, que teriam presenciado o pedido de Mendonça. Para o ministro, a atitude do colega possui motivações político-eleitorais. “Porque está a serviço de um grupo político que tentou dar um golpe neste país”, declarou, fazendo referência à indicação de Mendonça pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em setembro do ano passado, a Primeira Turma do Supremo condenou Bolsonaro e vários aliados a penas severas por liderarem uma tentativa de ruptura democrática.
A defesa e o posicionamento de Mendonça
Em resposta imediata no plenário, André Mendonça negou veementemente qualquer direcionamento no caso Master ou tentativa de inserir o nome de Moraes em acordos de colaboração premiada. “Isso é mentira! Mentira, mentira, mentira”, exclamou o magistrado, acrescentando que eventuais testemunhas citadas pela acusação estariam mentindo caso fossem chamadas a depor.
O clima de tensão na Corte ganhou novos contornos quando o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, também se pronunciou. Gilmar acusou Mendonça de agir com motivações político-partidárias ao decidir levantar o sigilo de um relatório da Polícia Federal vinculado à Compliance Zero, documento que expõe ligações entre Vorcaro e Moraes.
O decano apresentou uma questão de ordem solicitando o adiamento do julgamento atual para o dia 23 de setembro. A data coincide com a análise agendada de um pedido formulado por Moraes para investigar Mendonça por suposto abuso de autoridade na condução das apurações do caso Master. Após os debates, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, suspendeu a sessão plenária.
O julgamento conta teoricamente com a participação de todos os ministros da Corte, que ocupam assentos lado a lado. Contudo, nas primeiras horas dos trabalhos, Nunes Marques declarou-se impedido e Dias Toffoli suspeito de atuar no processo.
Origem da crise institucional
A turbulência jurídica e institucional teve início no dia 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório parcial da investigação. O documento continha 52 mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e direcionadas a Alexandre de Moraes, sugerindo proximidade entre o ex-banqueiro e o ministro do Supremo.
Entre os trechos divulgados, os investigadores apontam que Vorcaro teria enviado para avaliação de Moraes detalhes sobre um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado. Outros trechos indicam que o banqueiro buscava informações antecipadas sobre operações policiais. As conversas teriam ocorrido entre 2023 e novembro de 2025, período que antecedeu a prisão preventiva de Vorcaro.
Em sua defesa apresentada formalmente, o ministro classificou a investigação como inconstitucional e ilegal, negando qualquer irregularidade em sua conduta.
Por sua vez, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a Fachin a anulação do relatório parcial, argumentando que a apuração avançou sobre um integrante da corte suprema sem o devido aval do plenário ou da presidência do tribunal. Curiosamente, o nome do próprio procurador-geral da República, Paulo Gonet, também figura em mensagens anexadas pela Polícia Federal.
Contragolpe e pedidos de investigação
Como reação à divulgação do relatório da PF, Moraes apresentou em 2 de setembro um documento que classificou como relatório de inteligência policial. Nele, há sugestões de que Mendonça teria direcionado a Operação Compliance Zero para atingir adversários políticos.
O material apresentado por Moraes, no entanto, carece de assinaturas e timbre oficial da corporação policial, exibindo na capa um aviso de que se trata de conjectura sem valor probatório. Com base nisso, o ministro formalizou o pedido de investigação contra o colega por crimes de responsabilidade, improbidade administrativa e abuso de autoridade.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
